Base de conhecimento
por Jhonathan Pino
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publicado
28/04/2020 16h41,
última modificação
21/02/2024 11h09
Ementário de Notas Técnicas da CGU - janeiro/2024
Manual de PAD da CGU - maio/2022
Manual de PAD da Receita Federal - janeiro/2022
Manual às comissões de PAD - rito ordinário
Manual às comissões de PAD - rito sumário
Rito Ordinário
Prorrogação de prazo ou recondução: solicitação e substituição de membro: solicitação
Instalação e início dos trabalhos
- Ata de instalação e início dos trabalhos
- Portaria de secretário - ad hoc/servidor externo
- Comunicação do início dos trabalhos
- Plano de trabalho da Comissão - Cronograma
- Notificação Prévia e outros
Oitiva de testemunha
Interrogatório do acusado
Incidente de sanidade mental
Indiciação/Exculpação
Defensor dativo
Relatórios finais
- Ata de análise da defesa e entrega do relatório final
- Despacho de envio do processo à autoridade instauradora
- Relatório final - arquivamento
- Relatório final - advertência ou suspensão
- Relatório final - demissão
Rito sumário
Instalação e início dos trabalhos
- Ata de instalação e início dos trabalhos
- Comunicação do início dos trabalhos
- Plano de trabalho da Comissão - Cronograma
Indiciação e citação
- Termo de indiciação e citação - abandono de cargo
- Termo de indiciação e citação - acumulação ilegal de cargos
- Termo de indiciação e citação - inassiduidade habitual