Convênios e transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Instituto Federal de Alagoas.
O Instituto Federal de Alagoas não efetua repasses e transferências de recursos financeiros. As informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros podem ser encontradas:
1. No Portal da Transparência do Governo Federal
1.1. Seção Convênios
http://transparencia.gov.br/transferencias/consulta
Para encontrar as informações sobre Convênios do Ifal no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Convênios e outros acordos”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados do Ifal, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal de Alagoas ou a sigla Ifal ou, ainda, o código 26402;
5 – Depois é só clicar em Consultar.
1.2. Seção Despesas – Transferência de Recursos
http://transparencia.gov.br/transferencias/consulta
Para encontrar as informações sobre Despesas do Ifal no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Recursos Transferidos”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;
5 – Depois é só clicar em Consultar.
2. Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática. O Termos de Execução Descentralizada são regulamentos pelo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
2.1. Extratos de Termos de Execução Descentralizada
TED nº 10090020240002 - Ifal e UFS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Processo n° 23041.035330/2024-11. Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas - IFAL e a Universidade Federal de Sergipe. Objeto: cooperação acadêmico-científica entre o IFAL e a UFS, visando oferecimento de turmas, em nível de mestrado acadêmico, do Programa de Pós-Graduação em Administração, nos termos da Portaria Capes nº 120, de 26 de junho de 2023, no valor de R$ 471.257,60 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho 12.363.5112.20RL.0027, PTRES 231719, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 1000. Vigência: 14/10/2024 a 08/11/2027. Data da Assinatura: 10/10/2024. Signatários: Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do Instituto Federal de Alagoas, e Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
Instituto Federal de Alagoas
TED nº 01/2024 - Acordo Cooperação nº 06/2024 - Ifal e IFRN
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Acordo de Cooperação nº 06/2024
Processo n° 23041.018190/2024-16. Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas - IFAL, CNPJ n° 10.825.373/0001-55, e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68. Objeto: Colaboração Técnica para o uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP pelo IFAL, no valor de R$ 821.933,33 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Programa de Trabalho 12.363.5112.20RL.0027, PTRES 231719, no Elemento de Despesa 3.3.90.00, Fonte 81000. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do Instituto Federal de Alagoas, e José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
Instituto Federal de Alagoas