Convênios e transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Instituto Federal de Alagoas.
O Instituto Federal de Alagoas não efetua repasses e transferências de recursos financeiros. As informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros podem ser encontradas:
1. No Portal da Transparência do Governo Federal
1.1. Seção Convênios
http://www.portaltransparencia.gov.br/url/aa519aac
Para encontrar as informações sobre Convênios do Ifal no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Convênios e outros acordos”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados do Ifal, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal de Alagoas ou a sigla Ifal ou, ainda, o código 26402;
5 – Depois é só clicar em Consultar.
1.2. Seção Despesas – Transferência de Recursos
http://transparencia.gov.br/transferencias/consulta
Para encontrar as informações sobre Despesas do Ifal no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Recursos Transferidos”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;
5 – Depois é só clicar em Consultar.
2. No Portal de Convênios (Siconv)
https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html
3. Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática. O Termos de Execução Descentralizada são regulamentos pelo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
Exercício 2023 (em construção)