Base de conhecimento
por Jhonathan Pino
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publicado
28/04/2020 16h41,
última modificação
16/01/2025 08h10
Guia Lilás da CGU - dezembro/2024
Ementário de Notas Técnicas da CGU - janeiro/2024
Manual de PAD da CGU - maio/2022
Manual de PAD da Receita Federal - janeiro/2022
Dosimetria da penalidade de suspensão - julho/2020
Manual de Investigação Preliminar Sumária - IPS - agosto/2024
Manual de PAD - rito ordinário - agosto/2024
Manual de PAD - rito sumário - agosto/2024
RUMO - Roteiro Unificado de Métodos Operacionais
Investigação Preliminar Sumária - IPS
- Plano de trabalho - Cronograma
- Notificação correcional
- Ata de audiência e arquivo de áudio ou vídeo
- Matriz de Responsabilização
- Nota Técnica
PAD - Rito Ordinário
Prorrogação de prazo ou recondução: solicitação e substituição de membro: solicitação
Instalação e início dos trabalhos
- Ata de instalação e início dos trabalhos
- Portaria de secretário - ad hoc/servidor externo - para servidor(a) que NÃO é do quadro do Ifal
- Plano de trabalho - Cronograma
- Comunicação do início dos trabalhos - (Corregedoria e outros)
- Notificação Prévia (acusado(a)) - e outros modelos
- Modelo de memorando - diligência(s) a setor(es)
Oitiva de testemunha
Interrogatório do acusado
Incidente de sanidade mental
Indiciação/Exculpação
Defensor dativo
Relatórios finais
- Ata de análise da defesa e entrega do relatório final
- Despacho de envio do processo à autoridade instauradora - (CORREGEDORIA)
- Relatório final - arquivamento
- Relatório final - advertência ou suspensão
- Relatório final - demissão
PAD - Rito Sumário
Instalação e início dos trabalhos
- Ata de instalação e início dos trabalhos
- Plano de trabalho - Cronograma
- Comunicação do início dos trabalhos - (Corregedoria e outros)
Indiciação e citação
- Termo de indiciação e citação - abandono de cargo
- Termo de indiciação e citação - acumulação ilegal de cargos
- Termo de indiciação e citação - inassiduidade habitual
Defensor dativo
Relatório final
- Relatório final - demissão