Base de conhecimento

Manual de PAD - atualizado em maio de 2022

Manual de PAD da Receita Federal - janeiro de 2022

Manual às comissões de PAD - rito ordinário

RUMO - Roteiro Unificado de Métodos Operacionais (modelos para CPADs - rito ordinário)

Dosimetria de penalidades

Rito Ordinário

 Prorrogação de prazo

Solicitação 

 Substituição de membro

Solicitação 

Afastamento preventivo

• Modelos diversos 

Instalação e início dos trabalhos

• Ata de instalação e início dos trabalhos
• Portarias de secretário - ad hoc/servidor externo
• Comunicação do início dos trabalhos
• Plano de trabalho da Comissão - Cronograma
• Modelos de notificação 

Oitiva de testemunha

• Modelos de atas
• Modelos diversos  

Interrogatório do acusado

• Ata de deliberação
• Modelos diversos 

Incidente de sanidade mental

• Ata de deliberação
• Solicitação à Corregedoria 

Indiciação/Exculpação

• Modelos de atas
• Termo de indiciação
• Citação 

Defensor dativo

• Atas: prorrogação de prazo e revelia
• Modelos diversos   

Relatórios finais

• Ata de análise da defesa e entrega do relatório final
• Despacho de envio do processo à autoridade instauradora
• Relatório final - arquivamento
• Relatório final - advertência ou suspensão
• Relatório final - demissão

Rito sumário

 Instalação e início dos trabalhos

• Ata de instalação e início dos trabalhos
• Comunicação do início dos trabalhos 
• Plano de trabalho da Comissão - Cronograma

Indiciação e citação

• Termo de indiciação e citação - abandono
• Termo de indiciação e citação - acumulação ilegal de cargos
• Termo de indiciação e citação - inassiduidade habitual 

 Defensor dativo

• Atas: prorrogação de prazo e revelia

• Modelos diversos

Relatório final

• Relatório final - demissão