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Base de conhecimento

por Jhonathan Pino publicado 28/04/2020 16h41, última modificação 25/06/2022 07h51

Manual de PAD - atualizado em maio de 2022

Manual de PAD da Receita Federal - janeiro de 2022

Manual às comissões de PAD - rito ordinário

RUMO - Roteiro Unificado de Métodos Operacionais

Dosimetria de penalidades

Portarias de instauração

Modelos para comissões de PAD: abaixo seguem os modelos de documentos para as comissões apuratórias. 

 Rito ordinário 

 Prorrogação de prazo

 

 Substituição de membro

 

Afastamento preventivo

 

Instalação e início dos trabalhos

 

Oitiva de testemunha

 

Diligências

 

Interrogatório do acusado

 

Incidente de sanidade mental

 

Indiciação/Exculpação

 

Defensor dativo

 

Defesa escrita - indiciado

  

Relatórios finais

 

Rito sumário - aqui são encontrados o termo de indiciação e a citação; a notificação para opção, o termo de indiciação e a citação; e o termo de indiciação e a citação, respectivamente.

 

Instalação e início dos trabalhos

 

 Defensor dativo

 

Relatório final