Base de conhecimento

Manual de PAD - atualizado em maio de 2022

Manual de PAD da Receita Federal - janeiro de 2022

Manual às comissões de PAD - rito ordinário

RUMO - Roteiro Unificado de Métodos Operacionais

Dosimetria de penalidades

Portarias de instauração

• PAD - Rito ordinário
• PAD - Rito sumário - abandono, acumulação e inassiduidade habitual

Modelos para comissões de PAD: abaixo seguem os modelos de documentos para as comissões apuratórias. 

 Rito ordinário 

 Prorrogação de prazo

• Solicitação
• Portarias: prorrogação e recondução

 Substituição de membro

• Solicitação e portaria

Afastamento preventivo

• Modelos diversos
• Portaria

Instalação e início dos trabalhos

• Ata de instalação e início dos trabalhos
• Portarias de secretário - ad hoc/servidor externo
• Comunicação do início dos trabalhos
• Plano de trabalho da Comissão - Cronograma
• Modelos de notificação
• Solicitação de cópias de documentos - RH

Oitiva de testemunha

• Modelos de atas
• Modelos diversos

Diligências

• Modelos de atas
• Modelos diversos

Interrogatório do acusado

• Ata de deliberação
• Modelos diversos

Incidente de sanidade mental

• Ata de deliberação
• Solicitação à Corregedoria

Indiciação/Exculpação

• Modelos de atas
• Modelos diversos

Defensor dativo

• Atas: prorrogação de prazo e revelia
• Modelos diversos

Defesa escrita - indiciado

• Modelos de atas
• Modelos diversos

Relatórios finais

• Ata de análise da defesa e entrega do relatório final
• Envio do processo à autoridade instauradora
• Relatório final - arquivamento
• Relatório final - advertência ou suspensão
• Relatório final - demissão

Rito sumário - aqui são encontrados o termo de indiciação e a citação; a notificação para opção, o termo de indiciação e a citação; e o termo de indiciação e a citação, respectivamente.

• Abandono de cargo
• Acumulação ilegal de cargos
• Inassiduidade habitual

Instalação e início dos trabalhos

• Ata de instalação e início dos trabalhos
• Comunicação do início dos trabalhos 
• Plano de trabalho da Comissão - Cronograma

 Defensor dativo

• Ata de deliberação de revelia

• Termo de revelia
• Solicitação de defensor dativo
• Portaria de defensor dativo
• Defesa por defensor dativo

Relatório final

• Relatório final - demissão