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Governança, Controle e Correição

por Fernanda Albuquerque publicado 15/04/2021 17h30, última modificação 11/07/2022 10h20

Governança

Conforme a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 e o Decreto nº 9.203/2017, Governança Pública é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Tem como princípios: capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.

Em conformidade com o artigo 17 da citada IN, em 2018, foi instituída a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Ifal, aprovada pela Resolução n. 04/CS, que instituiu princípios e objetivos, diretrizes, competências e responsabilidades para a efetivação da gestão de riscos no âmbito do instituto. Em 2022, esta Resolução foi revogada pela Resolução n. 72/CS, aprovou a Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles, que além de atender as diretrizes para a Gestão de Riscos e dos Controles Internos, também atende as diretrizes para a Governança e gestão da Integridade, conforme Decreto n. 9.203/2017.

As instâncias internas da governança do Ifal compreendem os órgãos colegiados (Conselho Superior, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Colégio de Dirigentes), a alta administração (Reitor e Pró-Reitores), os  e as instâncias de apoio (Auditoria, Comissões e Comitês, Corregedoria, Ouvidoria). Acesse a completa Estrutura de Governança do Ifal. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), foi instituído em 2018, como uma instância de apoio à governança do Ifal, com a finalidade de viabilizar o gerenciamento integrado de riscos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza um levantamento sobre a situação da governança e gestão nas organizações públicas, divulgando o indicador denominado "Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG)", composto pelos índices de: governança pública; gestão de pessoas; gestão de TI; e gestão de contratações. De acordo com o resultado, iGG classifica as organizações do setor público em estágio inicial, intermediário ou aprimorado de governança. Acesse o Levantamento de Governança do Ifal.

As atividades da Governança, Integridade, Riscos e Controles são coordenadas pela Secretaria de Governança, Integridade, Riscos e Controles (SGIRC), ligada à Assessoria Executiva do Gabinete da Reitoria.

Responsável: Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos

Contato: governanca@ifal.edu.br

     

      Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC

A Governança, os riscos e os controles internos devem ser geridos deforma integrada, objetivando o estabelecimento de um ambiente de controle e gestão de riscos que respeite os valores, interesses e expectativas da  organização e dos agentes que a compõem e, também, ode todas as partes interessadas, tendo o cidadão e a sociedade como principais vetores. Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal foram orientados a instituir, pelos seus dirigentes máximos, Comitê de Governança, Riscos e Controles, pela IN Conjunta MP/CGU 01/2016, e o Comitê Interno de Governança, pelo Decreto n. 9.203/2017, que no Ifal denomina-se Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC)

Composição do CGIRC - Portaria n. 1.959/2022/Ifal

                                                                                                                                                                                                           

Gestão de Riscos

O gerenciamento de riscos consiste num processo de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e controle de potenciais eventos que interfiram no alcance dos objetivos estratégicos da instituição.

Disponibilizamos todas as informações/documentos relacionadas aos trabalhos de Gestão de Riscos do Ifal neste espaço institucional.

Acesse:

 

Auditoria Interna

A Auditoria Interna (Audint) busca auxiliar o Ifal a realizar seus objetivos, a partir de avaliações e recomendações à melhoria da eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos.

Acesse, dentre outros conteúdos, os Relatórios Anuais de Atividade (Raint) na página da Audint.

  

Ouvidoria

A Ouvidoria é responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.

Acesse, dentre outros conteúdos, os Relatórios da Ouvidoria e e-SIC na página da Ouvidoria.

 

Corregedoria

A Corregedoria está encarregada das atividades relacionadas à prevenção, detecção e apuração de possíveis irregularidades disciplinares e administrativas de servidores. 

 Acesse, dentre outros conteúdos, os Relatórios de Gestão Correcional na página da Corregedoria.

  

Comissão de Ética

A Comissão de Ética trabalha na conscientização dos servidores sobre o respeito às normas éticas, além de possuir uma função corretiva, apurando as condutas em desacordo com o Código de Ética Profissional.

Acesse, dentre outros conteúdos, o andamento dos procedimentos abertos na página da Comissão de Ética.

 

Unidade de Integridade

A Unidade de Integridade coordena a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade, que é um conjunto de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes, desvios éticos e atos de corrupção.

Acesse o Plano de Integridade do Ifal e o Relatório de Monitoramento na página do Programa de Integridade.