Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (Ifal). Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Localização do SIC
Portaria que institui o SIC no âmbito do Ifal: Portaria Normativa nº 66, de 13 de agosto de 2024.
Portaria que aprova o Manual do SIC do Ifal: Portaria Normativa nº 67/2024, de 13 de agosto de 2024.
Localização do SIC nos campi/Reitoria, juntamente com o contato e o horário de atendimento: Anexo do Manual do SIC.
Responsável pelo SIC e contatos
Nise Farias Braga
Ouvidora
Telefone: (82) 3194-1145
E-mail: ouvidoria@ifal.edu.br
*Para tirar dúvidas, por favor, entre em contato através dos telefones ou e-mails indicados acima. Para pedidos de acesso à informação, favor utilizar um dos canais de atendimento informados.
Portaria de designação do responsável pelo SIC
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR):
É possível encaminhar pedidos de acesso à informação por meio da Plataforma Fala.BR. Para tanto, o cidadão deverá especificar o seu pedido. Clique aqui e acesse o sistema.
Saiba como utilizar o módulo de acesso à informação através do Manual.
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso (para atendimento presencial)
Os pedidos de acesso à informação solicitados presencialmente no SIC físico do Ifal seguem o mesmo fluxo das realizadas através do canal eletrônico.
Clique no link abaixo, preencha o formulário e apresente no SIC do Ifal ou no Protocolo da Reitoria:
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural: DOC / ODT
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica: DOC / ODT
Os formulários para Recurso, Reclamação e Pedido de desclassificação ou reavaliação podem ser obtidos acessando o link abaixo:
Painel Lei de Acesso à Informação
O Painel Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) apresenta um panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal. Há informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa, entre outros aspectos. É possível comparar dados de órgãos com a média do Governo Federal e da categoria da entidade pesquisada, além de pesquisar e examinar indicadores, de forma fácil e interativa.
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatório da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no Ifal - Ano 2023
Relatório da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no Ifal - Ano 2022
Relatório da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no Ifal - Ano 2021
Os relatórios estatísticos disponibilizados no e-SIC foram inativados após a migração do sistema para a Plataforma Fala.BR. Os dados estatísticos sobre o atendimento aos pedidos de acesso à informação estão disponíveis no Painel da LAI.
Alguns dados dos pedidos de acesso à informação constam nos relatórios da Ouvidoria. Para saber mais, clique no link abaixo:
Legislação