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Programa de Integridade

por Elaine Rodrigues publicado 27/04/2020 20h28, última modificação 20/04/2022 15h17

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Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à aderência aos valores, princípios e normas compartilhados para a defesa e priorização do interesse público sobre os interesses privados no setor público.

O Programa de Integridade é um conjunto de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes, desvios éticos e atos de corrupção, deve ser operacionalizado a partir de um Plano de Integridade.

Neste sentido, a partir do Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 e das orientações recebidas da Controladoria Geral da União (CGU), o Ifal instituiu a Unidade de Gestão da Integridade (Portaria n. 1.049/2020) e a Comissão de apoio à Gestão da Integridade (Portaria n. 1.195/2022), que serão responsáveis pela elaboração e execução do Plano de Integridade. Em 2021, o Decreto n. 10.756, instituiu o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal - Sipef.

O Plano de Integridade do Ifal, aprovado pela Portaria n. 2012/2020/GR/IFAL, tem por objetivo viabilizar a observância das diretrizes para integridade institucional e fortalecer a temática no órgão, por meio da atuação de estruturas de governança, de unidades e instrumentos de integridade e de práticas de gestão e monitoramento eficientes, eficazes e efetivos.

 

Documentos Institucionais:

Portaria n. 2212/2021/GR/Ifal, que aprova o novo Plano de Integridade, bem como o documento Plano de Integridade 2021. 

Plano de Integridade 2021

Relatório Parcial do Monitoramento do Plano de Integridade 2020-2021 (JAN 2021)

Relatório Final do Monitoramento do Plano de Integridade 2021-2021 (JUN 2021)

Relatório Anual da Integridade 2021

 

Mais informações:

Painel da Integridade Pública - CGU: http://paineis.cgu.gov.br/integridadepublica/index.htm

Integridade do Governo Federal: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica