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Normas internas

por Jhonathan Pino publicado 09/02/2021 13h25, última modificação 13/03/2021 16h59
Normativos de regência da atividade correcional no Ifal.

Resolução nº 15/2018 do Conselho Superior

Os art. de 182 a 186 tratam das competências da Corregedoria do Ifal. 

Alteração dos artigos 162 e 230 da Resolução nº 15/2018 do Conselho Superior

Os artigos supramencionados modificaram as competências dos Diretores Gerais dos Campi no que diz respeito à instauração de procedimentos correcionais. 

Instruções de Trabalho

Documentos da Corregedoria elaborados a fim de institucionalizar procedimentos e atividades desenvolvidos no setor.

Instrução de Trabalho nº 01

Priorização para análise de demandas correcionais.  

Instrução de Trabalho nº 02

Medidas de tratamento e resguardo de dados de acesso restrito ou sigiloso.  

Instrução de Trabalho nº 03

Medidas de guarda e obtenção de evidências.

Instrução de Trabalho nº 04

Perfil de competências e conhecimentos técnicos da Corregedoria.

Instrução de Trabalho nº 05

Orientação para disseminação de conhecimentos no âmbito da  Corregedoria.

Instrução de Trabalho nº 06

Rotinas de recebimento, acompanhamento e supervisão de demandas correcionais.

Instrução de Trabalho nº 07

Orientações para construção do documento de conclusão do procedimento correcional investigativo e utilização da matriz de responsabilização.

Instrução de Trabalho nº 08

Gerenciamento e apresentação de resultados.

Instrução de Trabalho nº 09

Análise dos procedimentos correcionais acusatórios após sua conclusão. 

Instrução de Trabalho nº 10

Cadastramento e atualização dos sistemas.  

Instrução de Trabalho nº 11

Alocação de equipes que atuam na atividade correcional. 

Instrução de Trabalho nº 12

Atualização periódica das informações disponibilizadas na transparência ativa.  

Instrução de Trabalho nº 13

 Instituição de indicadores da Corregedoria.