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Normas internas

por Jhonathan Pino publicado 09/02/2021 13h25, última modificação 14/09/2021 16h48
Normativos de regência da atividade correcional no Ifal.

Resolução nº 15/2018 do Conselho Superior

Os artigos 182 a 186 tratam das competências da Corregedoria do Ifal. 

Alteração dos artigos 162 e 230 da Resolução nº 15/2018 do Conselho Superior

Os artigos supramencionados modificaram as competências dos Diretores Gerais dos Campi no que diz respeito à instauração de procedimentos correcionais. 

Portaria nº 1.986, de 02 de julho de 2021

Estabelece diretrizes, procedimentos e atribuições relacionados ao gerenciamento, acompanhamento e à supervisão das atividades de correição realizadas no âmbito da Corregedoria do Ifal.

Portaria nº 2.327, de 30 de julho de 2021

Delega competência ao Corregedor do Instituto Federal de Alagoas para emitir e assinar portarias relacionadas às atividades e procedimentos correcionais, a fim de materializar as atribuições constantes na Portaria nº 1.986, de 02/07/2021.

Instruções de Trabalho

Documentos da Corregedoria elaborados a fim de institucionalizar procedimentos e atividades desenvolvidos no setor.

Instrução de Trabalho nº 01

Priorização para análise de demandas correcionais.  

Instrução de Trabalho nº 02

Medidas de tratamento e resguardo de dados de acesso restrito ou sigiloso.  

Instrução de Trabalho nº 03

Medidas de guarda e obtenção de evidências.

Instrução de Trabalho nº 04

Perfil de competências e conhecimentos técnicos da Corregedoria.

Instrução de Trabalho nº 05

Orientação para disseminação de conhecimentos no âmbito da  Corregedoria.

Instrução de Trabalho nº 06

Rotinas de recebimento, acompanhamento e supervisão de demandas correcionais.

Instrução de Trabalho nº 07

Orientações para construção do documento de conclusão do procedimento correcional investigativo e utilização da matriz de responsabilização.

Instrução de Trabalho nº 08

Planejamento e apresentação de resultados.

Instrução de Trabalho nº 09

Análise dos procedimentos correcionais acusatórios após sua conclusão. 

Instrução de Trabalho nº 10

Cadastramento e atualização dos sistemas.  

Instrução de Trabalho nº 11

Alocação de equipes que atuam na atividade correcional. 

Instrução de Trabalho nº 12

Atualização periódica das informações disponibilizadas na transparência ativa.  

Instrução de Trabalho nº 13

Instituição e monitoramento de Indicadores da Corregedoria

Instrução de Trabalho nº 14

Identificação dos perfis técnicos para apoio às comissões processantes.

 

Manual da Corregedoria

Documento elaborado para auxiliar os servidores lotados na Corregedoria do Ifal.

Rotinas administrativas - V.2.0