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Nomeação para Cargo de Direção - CD

por Dalva Barrocas — publicado 26/07/2024 11h41, última modificação 31/07/2024 15h20

Definição

É o provimento do Cargo de Direção - CD

Observações

Nos casos de servidoras/es de um campus que exercerão o cargo de direção em outro campus, a chefia imediata do setor interessado deverá:

  • Abrir processo de SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA;
  • Preencher o formulário SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CD;
  • Incluir a DECLARAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO NEPOTISMO e solicitar a assinatura do/da respectivo/a servidor/a;
  • Anexar a liberação do Campus de origem do/a servidor/a e enviar à CCLP.

 

Após a dispensa do cargo de direção, o/a servidor/a deverá retornar ao campus de origem.

 

Fluxograma

 

Etapa

Unidade responsável

Procedimento

1

Chefia imediata

  • Abre o processo de SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA, no SIPAC, solicitando a nomeação do/da servidor/a para Cargo de Direção (CD);

  • Preenche o formulário SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CD;

  • Inclui a DECLARAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO NEPOTISMO e solicita a assinatura do/da respectivo/a servidor/a;

  • Envia o processo à Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal (CCLP), na Reitoria, ou à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), no campus.

2

CCLP/CGP    
  • Após o recebimento do processo, a CCLP, na Reitoria, ou a CGP, no campus, efetuará sua análise:

Caso não exista situação de nepotismo declarada, o processo prosseguirá;
Caso exista situação de nepotismo declarada, o processo não prosseguirá, a solicitação será indeferida, a ciência do indeferimento será dada às/aos interessadas/os e o processo será arquivado.

  • Emite a portaria e envia para assinatura do Reitor e publicação no DOU;

  • Envia o processo à DGP.

3

DGP

  • Anexa os documentos de posse do servidor/a;

  • Envia à CCLP.

4

CCLP/CGP

  • Realiza os ajustes cadastrais nos sistemas e envia ao DAPP, caso o/a servidor/a seja da Reitoria.

  • Realiza os ajustes cadastrais e financeiros e arquiva o processo, caso o/a servidor/ seja do campus.

5

DAPP

  • O DAPP, caso o/a servidor/a seja da Reitoria, realiza os ajustes financeiros necessários e envia à CCLP para arquivo.