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Prorrogação de afastamento para pós-graduação (DOCENTES e TAE’S)

por Jhonathan Pino publicado 22/10/2021 11h17, última modificação 25/10/2021 11h23

Definição:

Prorrogação do Afastamento de servidores para dar continuidade a participação de curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado.

 

Base Legal:

 

Documentação necessária: 

  1. Processo que originou o afastamento inicial;

  2. Formulário de requerimento de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu ou Pós- Doutorado*, com as devidas autorizações do Campus/Reitoria, local onde será realizado, carga horária semanal prevista e o período da prorrogação; 

  1. Comprovante de matrícula atualizado, se houver;

  2. Declaração do programa justificando a necessidade de prorrogação e confirmando o prazo regimental para conclusão do curso;

  3. Termo de compromisso e responsabilidade.

  

Observações: 

  1. O pedido da prorrogação de afastamento deverá ser feito, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, antes do término do período do afastamento inicial.

  2. Se a prorrogação do afastamento ensejar contratação de professor substituto, a portaria só será emitida após a convocação ou renovação e assinatura do contrato, para evitar a descontinuidade das aulas.

  3. Para os casos de prorrogação de afastamento em programa de pós-graduação no exterior, além da emissão da portaria, é preciso a publicação no Diário Oficial da União.

  

Fluxograma

 

Passos Procedimentos (DOCENTE) 

  1. Desarquivamento do processo e a conversão em eletrônico caso ainda seja físico, que originou o afastamento inicial. Adicionar os documentos obrigatórios dos itens (“b” a “e”) e enviar para a Chefia Imediata e Direção Geral (CAMPUS) e Chefia Imediata e Pró-Reitoria ou Diretoria Sistêmica (REITORIA) para as devidas anuências, com posterior encaminhamento a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP.

  2. Análise e parecer da DGP quanto ao cumprimento das obrigações e compromissos previstos na Resolução pelo/a servidor/a, e, em caso de contratação de professor substituto, encaminhamento à Coordenação de Contrato e Admissão de Pessoal - CCAP, responsável pelo gerenciamento do contrato.

  3. Em caso de servidor/a docente, a DGP envia para análise e parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – PRPPI, quanto à existência de pendência no envio, por parte do/a servidor/a, dos relatórios semestrais de pós-graduação.

  4. Em seguida, o processo retorna a DGP para análise e posterior encaminhamento à CCAP - caso o afastamento inicial tenha sido condicionado a contratação de professor substituto - para informação de banco de equivalência e/ou a existência de concurso público vigente na área de ensino.

  5. Após manifestação da CCAP, os autos retornam para DGP a fim de enviar à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, para análise e parecer, e posterior envio à Reitoria para autorização ou não da prorrogação do afastamento.

  6. Em caso de autorização do Senhor/a Reitor/a, os autos retornam a DGP, para emissão de portaria.

  7. Após a emissão da portaria, a DGP envia os autos a CCAP para o bloqueio do/a servidor/a no Sistema de Remoção – SIREM, em seguida, o processo será encaminhado à Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP ou CCLP para inclusão do afastamento no sistema e posterior arquivamento.

 

Passos Procedimentos (TAE’S) 

  1. Desarquivamento do processo e a conversão em eletrônico caso ainda seja físico, que originou o afastamento inicial. Adicionar os documentos obrigatórios dos itens (“b” a “e”) e enviar para a Chefia Imediata e Direção Geral (CAMPUS) e Chefia Imediata e Pró-Reitoria ou Diretoria Sistêmica (REITORIA) para as devidas anuências, com posterior encaminhamento a CGP (CAMPUS) ou a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP.

  2. Em seguida, a CGP ou DGP analisa quanto à existência de pendência no envio dos relatórios semestrais de pós-graduação, por parte do/a servidor/a. Caso não haja pendências, os autos serão enviados à CIS para análise e parecer acerca da prorrogação do afastamento.

  1. Após a emissão do parecer pela CIS, o processo será enviado à Reitoria para autorização ou não da prorrogação do afastamento.

  1. Em caso de autorização do Senhor/a Reitor/a, os autos retornam a DGP, para emissão de portaria.

  2. Após a emissão da portaria, a DGP envia os autos a CCAP para o bloqueio do/a servidor/a no Sistema de Remoção – SIREM, em seguida, o processo será encaminhado à Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP ou CCLP para inclusão do afastamento no sistema e posterior arquivamento.

 

*Formulário  disponível no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC.