Adicionais Ocupacionais - Revisão para Ingresso no PGD

O/A servidor/a deve:

• Cadastrar processo no SIPAC;

• Selecionar o tipo de processo: REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL – PGD;

• Incluir o Formulário de Revisão de Adicional – PGD - assinatura do/a servidor/a e da Chefia imediata (disponível no site do Ifal e no SIPAC);

• Incluir laudo técnico que ensejou adicional anterior;

• Incluir o Formulário de Controle de Laboratório ou o Formulário de Controle de Ambiente de Trabalho, devidamente preenchido, com assinatura do/a servidor/a e da chefia imediata;

• Encaminhar processo à Coordenação de Saúde do Servidor (CSS).

CSS

• Conferir documentação e encaminhar para o Setor de Segurança do Trabalho.

 Setor de Segurança do Trabalho

• Avaliar a situação laboral do/a servidor/a pelo/a engenheiro/a de segurança do trabalho;

• Emitir parecer (engenheiro/a de segurança do trabalho);

• Encaminhar processo à CSS.

 CSS

• Se deferido:
  

• Emitir despacho, conforme parecer do/a engenheiro/a de segurança do trabalho;

• Encaminhar à CGP.

• Se indeferido;

•  Encaminhar à CGP para ciência do/a servidor/a.

 CGP do campus de lotação do/a servidor/a

Se deferido:

• Encaminhar o processo para o setor de lotação do/a servidor/a para ciência;

• Informar ao/à servidor/a que deve registrar, no PGD, os dias de trabalho presencial (teletrabalho parcial);

• Após início do/a servidor/a, no PGD, verificar se houve a manutenção do pagamento dos adicionais – verificado quaisquer problemas no pagamento, contatar o Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal;

• Arquivar o processo na pasta do/a servidor/a.

Se indeferido:

• Caso o/a servidor/a opte em ficar no PGD, o processo deverá ser encaminhado à CSS para encerramento do laudo e do pagamento da insalubridade;

• Arquivar o processo na pasta do/a servidor/a.

FLUXOGRAMA – REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL

 Anexo: Formulário de Revisão de Adicional Ocupacional PGD