Adicionais Ocupacionais: Concessão de Insalubridade e Periculosidade

1. O servidor/a servidora deve:

• Cadastrar processo no SIPAC;

• Selecionar o tipo de processo : ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE (DOCENTE OU TAE);

• Anexar as seguintes documentações:

Se Docente:

• Formulário para adicional de insalubridade/periculosidade (DOCENTE), com assinatura do Servidor(a) e da chefia imediata. (Disponível no SIPAC);

• Plano de Aula (Plano Individual de Trabalho);

• Portaria de lotação;

• Formulário de ateste de frequência de exposição assinado pela chefia imediata (Vide Orientação Normativa 04/2017 do MPOG);

• Encaminhar para CSS – Coordenação de Saúde do Servidor.

Se Técnico:

• Formulário para adicional de insalubridade/periculosidade (TAE), com assinatura do servidor(a) e da chefia imediata. (Disponível no SIPAC);

• Frequência do SIGRH e Atividades desempenhadas;

• Portaria de lotação;

• Formulário de ateste de frequência de exposição assinado pela chefia imediata (Vide Orientação Normativa 04/2017 do MPOG);

• Encaminhar para CSS – Coordenação de Saúde do Servidor.

2. CSS:

• Conferir documentação e acrescentar UORG e função do servidor (se houver) e encaminhar para Engenheira de Segurança do Trabalho.

3. Engenheiro(a) de Segurança no Trabalho:

• Emissão e cadastro de Laudo Técnico Ambiental no Siapenet;

• Emissão de parecer e encaminhar para CSS.

4. CSS:

• Se deferido - Emissão de parecer pela CSS, conforme parecer da Engenheira de Segurança do Trabalho, solicitando manifestação da DGP;

• Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a;

• Se deferido - Emissão de Minuta de Portaria pela CSS e encaminha para o Gabinete da Reitoria;

• Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a.

5. Gabinete da Reitoria:

• Assinatura da Portaria pelo Reitor e publicação no Boletim de Serviço.

6. CSS:

• Após assinada, é gerado o número da Portaria pelo SIPAC;

• Entra no SIAPENET (Módulo de Adicionais).

• Localiza o/a servidor/a.

• Gera Portaria SIAPENET, a partir dos dados da Portaria SIPAC,

• Cadastra a vigência do laudo no SIAPENET e confirma. Automaticamente o pagamento da rubrica entra na Folha de Pagamento do/a servidor/a.

• Encaminha o processo para a CGP do campus de lotação do servidor, para ciência do servidor e arquivo.

7.CGP do campus de lotação do/a servidor/a:

• Encaminha o processo para o setor de lotação do servidor, para ciência.

• Após ciência do servidor, arquivar.

FLUXOGRAMA – CONCESSÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL