Adicionais Ocupacionais - Revisão de Insalubridade e Periculosidade
O/A servidor/a deve
- Cadastrar processo no SIPAC;
- Selecionar o tipo de processo : REVISÃO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE;
- Incluir o Formulário de Controle de Laboratório ou o Formulário de Controle de Ambiente de Trabalho, devidamente preenchido, com assinatura do/a servidor/a e da chefia imediata;
- ANEXAR AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:
Se Docente::
- Formulário de revisão de adicional de insalubridade/periculosidade, com assinatura do/a servidor/a e da chefia imediata;
- Plano de Aula (Plano Individual de Trabalho);
- Portaria de lotação;
- Formulário de ateste de frequência de exposição assinado pela chefia imediata (Vide Orientação Normativa 04/2017 do MPOG);
- Laudo técnico que ensejou adicional anterior;
- Encaminhar para CSS – Coordenação de Saúde do Servidor.
Se Técnico:
- Formulário de revisão de adicional de insalubridade/periculosidade, com assinatura do/a servidor/a e da chefia imediata;
- Frequência do SIGRH e Atividades desempenhadas;
- Portaria de lotação;
- Formulário de ateste de frequência de exposição assinado pela chefia imediata (Vide Orientação Normativa 04/2017 do MPOG);
- Laudo técnico que ensejou adicional anterior;
- Encaminhar para CSS – Coordenação de Saúde do Servidor.
CSS
- Conferir documentação e acrescentar UORG e função do/a servidor/a (se houver) e encaminhar para Engenheira de Segurança do Trabalho.
Engenheiro/a de Segurança no Trabalho
- Avaliação da situação laboral do/a servidor/a;
- Emissão de parecer e encaminhar para CSS.
CSS
- Se deferido - Emissão de parecer pela CSS, conforme parecer da Engenheira de
- Segurança do Trabalho, solicitando manifestação da DGP;
- Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a;
- Se deferido - Emissão de Minuta de Portaria pela CSS e encaminha para o Gabinete da
- Reitoria;
- Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a.
Gabinete da Reitoria
- Assinatura da Portaria pelo Reitor e publicação no Boletim de Serviço.
CSS
- Após assinada, é gerado o número da Portaria pelo SIPAC;
- Entra no SIAPENET (Módulo de Adicionais);
- Localiza o/a servidor/a;
- Gera Portaria SIAPENET, a partir dos dados da Portaria SIPAC;
- Cadastra a vigência do laudo no SIAPENET e confirma. Automaticamente o pagamento da rubrica entra na Folha de Pagamento do/a servidor/a;
- Encaminha o processo para a CGP do campus de lotação do/a servidor/a, para ciência do/a servidor/a e arquivo.
CGP do campus de lotação do/a servidor/a
- Encaminha o processo para o setor de lotação do/a servidor/a para ciência;
- Após ciência do/a servidor/a, arquivar.
FLUXOGRAMA – REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL
Passos/ Responsável/ Detalhamento da ação
01. Servidor/a: Abertura de Processo Administrativo e encaminha para a CSS, para providências.
02. CSS: Encaminha para Engenheira de Segurança do Trabalho para análise e parecer.
03. Engenheira de Segurança do Trabalho: Emissão de parecer e encaminhar para CSS.
04. CSS:
Se deferido - Emissão de parecer pela CSS, conforme parecer da Engenheira de Segurança do Trabalho,
solicitando manifestação da DGP;
Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a;
Se deferido - Emissão de Minuta de Portaria pela CSS e encaminha para o Gabinete da Reitoria;
Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a.
05.Gabinete da Reitoria: Assinatura da Portaria pelo Reitor e publicação no Boletim de Serviço.
06 CSS:
Após assinada, é gerado o número da Portaria pelo SIPAC;
Entrar no SIAPENET (Módulo de Adicionais). Localizar o/a servidor/a;
Gerar Portaria SIAPENET, a partir dos dados da Portaria SIPAC;
Cadastrar a vigência do laudo no SIAPENET e confirmar;
Automaticamente o pagamento da rubrica entra na Folha de Pagamento do/a servidor/a;
Encaminhar o processo para a CGP do Campus de lotação do/a servidor/a, para ajustes financeiros (se for o caso), para ciência ao/à servidor/a e arquivamento.
07. CGP DO CAMPUS: Para ajustes financeiros (se for o caso). Após ciência do/a servidor/a, o processo eletrônico deverá ser arquivado na pasta do/a servidor/a.