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Adicionais Ocupacionais: Concessão de Insalubridade e Periculosidade

por Dalva Barrocas — publicado 20/03/2024 13h52, última modificação 27/03/2024 12h49

O/A servidor servidora deve

  • Cadastrar processo no SIPAC;

  • Selecionar o tipo de processo : ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE (DOCENTE OU TAE)

  • incluir o Formulário de Controle de Laboratório ou o Formulário de Controle de Ambiente de Trabalho, devidamente preenchido, com assinatura do/a servidor/a e da chefia imediata;

  • Anexar as seguintes documentações:

Se Docente:

  • Formulário para adicional de insalubridade/periculosidade (DOCENTE), com assinatura do servidor(a) e da chefia imediata. (Disponível no SIPAC);

  • Plano de Aula (Plano Individual de Trabalho);

  • Portaria de lotação;

  • Formulário de ateste de frequência de exposição assinado pela chefia imediata (Vide Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME N° 15, de 16 de março de 2022);

  • Encaminhar para CSS – Coordenação de Saúde do Servidor.

Se Técnico:

  • Formulário para adicional de insalubridade/periculosidade (TAE), com assinatura do/a servidor/a e da chefia imediata. (Disponível no SIPAC);

  • Frequência do SIGRH e Atividades desempenhadas;

  • Portaria de lotação;

  • Formulário de ateste de frequência de exposição assinado pela chefia imediata (Vide Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME N° 15, de 16 de março de 2022);

  • Encaminhar para CSS – Coordenação de Saúde do Servidor.

 CSS

  • Conferir documentação e acrescentar UORG e função do servidor (se houver) e encaminhar para Engenheira de Segurança do Trabalho.

Engenheiro/a de Segurança de Trabalho

  • Emissão e cadastro de Laudo Técnico Ambiental no Siapenet;

  • Emissão de parecer e encaminhar para CSS.

    CSS

    • Se deferido - Emissão de parecer pela CSS, conforme parecer da Engenheira de Segurança do Trabalho, solicitando manifestação da DGP;

    • Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a;

    • Se deferido - Emissão de Minuta de Portaria pela CSS e encaminha para o Gabinete da Reitoria;

    • Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a.

    Gabinete da Reitoria

    • Assinatura da Portaria pelo Reitor e publicação no Boletim de Serviço.

    CSS

    • Após assinada, é gerado o número da Portaria pelo SIPAC;

    • Entra no SIAPENET (Módulo de Adicionais);

    • Localiza o/a servidor/a;

    • Gera Portaria SIAPENET, a partir dos dados da Portaria SIPAC;

    • Cadastra a vigência do laudo no SIAPENET e confirma. Automaticamente o pagamento da rubrica entra na Folha de Pagamento do/a servidor/a;

    • Encaminha o processo para a CGP do campus de lotação do/a servidor/a, para ciência do/a servidor/a e arquivo.

    CGP do campus de lotação do/da servidor/a

    • Encaminha o processo para o setor de lotação do/a servidor/a para ciência.

    • Após ciência do/a servidor/a, arquivar.

    FLUXOGRAMA – CONCESSÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL

     

    Passos

    Responsável

    Detalhamento da ação.

    01

    Servidor/a

    Abertura de Processo Administrativo e encaminha para a CSS, para providências.

    02

    CSS

    Encaminha para Engenheira de Segurança do Trabalho, para análise e parecer.

    03

    Engenheira de Segurança do Trabalho

    Emissão e cadastro de Laudo Técnico Ambiental no Siapenet.

    Emissão de parecer e encaminhar para CSS.

    04

    CSS

    Se deferido - Emissão de parecer pela CSS, conforme parecer da Engenheira de Segurança do Trabalho, solicitando manifestação da DGP;

    Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a;

    Se deferido - Emissão de Minuta de Portaria pela CSS e encaminha para o Gabinete da Reitoria;

    Se indeferido - Processo vai para ciência do/a servidor/a.

    05

    Gabinete da Reitoria

    Assinatura da Portaria pelo Reitor e publicação no Boletim de Serviço.

    06

    CSS

    Após assinada, é gerado o número da Portaria pelo SIPAC;

    Entrar no SIAPENET (Módulo de Adicionais);

    Localizar o/a servidor/a;

    Gerar Portaria SIAPENET, a partir dos dados da Portaria SIPAC;

    Cadastrar a vigência do laudo no SIAPENET e confirmar. Automaticamente o pagamento da rubrica entra na Folha de Pagamento do/a servidor/a;

    Encaminhar o processo para a CGP do campus de lotação do/a servidor/a, para ciência do/a servidor/a e arquivo.

    7

    CGP

    Encaminhar o processo para o setor de lotação do/a servidor/a, para ciência;

    Após ciência do/a servidor/a, arquivamento do processo eletrônico na pasta do/a servidor/a.