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Retribuição por titulação - RT

por Dalva Barrocas publicado 22/02/2025 15h31, última modificação 22/02/2025 15h31

Definição

Retribuição devida aos docentes integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em conformidade com a jornada de trabalho, classe, nível e titulação comprovada de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado, independentemente de cumprimento de interstício.

Fluxo 

SERVIDOR

1. Abre processo eletrônico por meio do SIPAC;

2. Preenche o requerimento;

3. Anexa a cópia do certificado de especialização/diploma do mestrado/diploma do doutorado;

4. Encaminha à DGP.

DGP

1. Anexa a consulta do CACOPCA;

2. Encaminha à CPPD para análise e manifestação.

CPPD

1. Recebe e analisa o processo;

2. Emite parecer à Reitoria sobre a concessão da RT;

3. Encaminha à Reitoria.

Reitoria

1. Recebe o processo e se manifesta sobre o parecer da CPPD;

2. Se o parecer for acatado, encaminha à CDP/Reitoria para emissão da portaria;

3. Se o parecer não for acatado, encaminha à CCLP para ciência do servidor e arquivo.

CDP

1. Recebe o processo e emite a portaria de concessão da RT;

2. Encaminha à CCLP (servidores da Reitoria ou Campus Benedito Bentes) ou CGP (servidores lotados nos demais Campi).

CCLP

1. Recebe o processo;

2. Lançamento no sistema;

3. Encaminha ao DAPP.

DAPP

1. Recebe o processo;

2. Providencia os ajustes financeiros;

3. Encaminha à CCLP para arquivo.