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Cadastro de Dependentes

por Dalva Barrocas publicado 06/06/2023 12h37, última modificação 15/08/2024 15h41

Requerimento de cadastramento de dependente:

Servidor(a) preenche requerimento, conforme informações no link abaixo:

 

Nos casos de dependente já cadastrado(a), a comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos deve ser realizada no requerimento específico para esse fim.

https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/cadastrar-dependentes/capa-cadastrar-dependente

CCLP

Assume e analisa o requerimento;

Se o requerimento estiver correto:

Analisa e defere, caso não haja a necessidade de pagamento de Assistência à Saúde Suplementar e/ ou Auxílio Pré-escolar;

Analisa e encaminha para a CSS, caso haja necessidade de pagamento de Assistência à Saúde Suplementar ou Assistência à Saúde Suplementar e Auxílio Pré-Escolar.

Analisa e encaminha para o DAPP, caso haja necessidade de pagamento apenas de Auxílio Pré-Escolar.

Se o requerimento estiver incorreto ou incompleto, devolve para o(a) servidor(a) ou indefere, conforme o caso.

 

CSS

Analisa o requerimento

Se o requerimento for apenas para Assistência à Saúde Suplementar:

Defere, caso o(a) servidor seja o(a) titular do plano de saúde, e realiza os ajustes de pagamento ou indefere, caso não seja.

No caso do indeferimento, a CSS deverá entrar em contato com o(a) servidor(a) e informar que este(a) deverá preencher novo requerimento para as demais finalidades de cadastramento do(a) dependente.

Se o requerimento for para Assistência à Saúde Suplementar e Auxílio Pré-Escolar:

Caso o(a) servidor(a) seja o(a) titular do plano de saúde, informa que o(a) servidor(a) cumpriu os requisitos para concessão da Assistência à Saúde Suplementar, realiza os ajustes do per capita no SIPPAG e encaminha para o DAPP deferir e fazer os ajustes de Auxílio Pré-Escolar.

Caso o(a) servidor(a) não seja o(a) titular, indefere o requerimento e informa ao(à) servidor(a) que este(a) deverá preencher novo requerimento para as demais finalidades de cadastramento do(a) dependente.

 

DAPP

Defere o requerimento e faz os ajustes de Auxílio Pré-Escolar.