Alteração de Jornada - Dedicação Exclusiva
Definição
Alteração da jornada semanal de trabalho dos integrantes das carreiras de magistério.
Base Legal
Art. 20 da Lei nº 12.772/12.
Fluxograma
|
1 |
O servidor preenche requerimento específico e formaliza processo, o qual é enviado à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, para análise. |
|
2 |
A DGP envia processo para Coordenação de Contrato e Admissão de Pessoal - CCAP - para colher informação quanto ao quantitativo do Banco de Equivalência. |
|
3 |
O processo retorna para encaminhamento à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, que emite parecer e envia à Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal - CCLP. |
|
4 |
A CCLP emite Portaria e envia para assinatura do Reitor. |
|
5 |
Após assinatura, o processo é devolvido à DGP. |
|
6 |
A DGP encaminha o processo à Coordenação de Gestão de Pessoas do servidor para alteração no sistema SIAPE, ajustes financeiros, arquivo na pasta do servidor e entrega da cópia da portaria ao servidor, se solicitada. |
|
FORMULÁRIO: ( X ) SIM ( ) NÃO PROCESSO: ( X ) SIM ( ) NÃO |