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Designação para Função Gratificada - FG - ou Função de Coordenador de Curso - FCC

por Melissa Menezes publicado 12/04/2020 10h52, última modificação 01/08/2024 12h16

Definição

É o provimento da Função Gratificada - FG ou Função de Coordenador de Curso - FCC.

 

Observações

Nos casos de servidoras/as de um campus que exercerão função em outro campus, a chefia do setor interessado deverá:

  • Abrir processo de SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA;
  • Preencher o formulário SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FG/FCC;
  • Incluir a DECLARAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO NEPOTISMO e solicitar a assinatura do/da respectivo/a servidor/a;
  • Anexar a liberação do campus de origem do/a servidor/a e enviar à CCLP.

Após a dispensa da função, o/a servidor/a deverá retornar ao campus de origem.

 

Fluxograma

 

Etapa

Unidade responsável

Procedimento

1

Chefia imediata

  • Abre o processo de SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA, no SIPAC, solicitando a designação do/da servidor/a para FG ou FCC;

  • Preenche o formulário SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FG/FCC;

  • Inclui a DECLARAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO NEPOTISMO e solicita a assinatura do/da respectivo/a servidor/a;
  • Envia o processo à Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal (CCLP), na Reitoria, ou à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), no campus.

2

CCLP/CGP

 

  •   Após o recebimento do processo, a CCLP, na Reitoria, ou a CGP, no campus, efetuará sua análise:

Caso não exista situação de nepotismo declarada, o processo prosseguirá;
Caso exista situação de nepotismo declarada, o processo não prosseguirá, a solicitação será indeferida, a ciência do indeferimento será dada às/aos interessadas/os e o processo será arquivado.

  • Emite a portaria e envia para assinatura do Reitor;
  • Realiza os ajustes cadastrais nos sistemas e envia ao DAPP, caso o/a servidor/a seja da Reitoria.
  • Realiza os ajustes cadastrais e financeiros e arquiva o processo, caso o/a servidor/ seja do campus.

3

DAPP

  • DAPP realiza os ajustes financeiros necessários e envia à CCLP para arquivo.