Você está aqui: Página Inicial > O Ifal > Gestão de Pessoas > Guia de Procedimentos > Declaração/Certidão
conteúdo

Declaração/Certidão

por Melissa Menezes publicado 12/04/2020 10h52, última modificação 15/08/2024 16h16

Observação

Solicitação de Declaração é mais uma nova funcionalidade no SOUGOV.BR! Link:  https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/declaracoes/solicitacao-de-declaracao

Definição

É a emissão de declaração e/ou certidão solicitada pelo servidor / ex-servidor contendo informações acerca de sua vida funcional. Ex: declaração de vínculo; certidão de tempo de contribuição.

 

Previsão legal

  • Art. 5, inc. XXXIV, "b" da Constituição Federal de 88.

 

Requisitos

1. Ser servidor estável, nos casos de declarações / certidões de assuntos diversos.
2. Ser ex-servidor do IFAL, nos casos de certidão de tempo de contribuição.

 

Documentação necessária

Formulário devidamente preenchido, assinado e datado pelo servidor requerente.
Em caso de requerimento por procurador legalmente instituído, anexar cópia autenticada da procuração.

 

Informações gerais

Nos casos de solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição, informar, obrigatoriamente, o órgão a qual se destinará a certidão.

Fluxograma

Passo

Setor

Procedimento

1

Servidor

1. Abertura do processo por meio do FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO / CERTIDÃO (Disponível no site)

2

CCLP

1. Emissão da declaração / certidão

2. Entrega da declaração / certidão ao servidor

3. Arquivo na pasta funcional do servidor

FORMULÁRIO: ( X ) SIM           (    ) NÃO                                  PROCESSO: (    ) SIM           (     ) NÃO