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Capacitação Externa

por Melissa Menezes — publicado 12/04/2020 10h52, última modificação 18/09/2024 11h20

Definição

Entende-se por cursos externos, as capacitações organizadas e realizadas por terceiros, abertos ao público em geral.

 

Base Legal

  •  Art. 1º , parágrafo 4º da Portaria nº 2909/GR de 27/11/2014. 

 

Requisito

Ser servidor em exercício efetivo do cargo.

 

Documentação necessária (Todos com modelo SIPAC)

  • Formulário de Solicitação de Capacitação Externa.

  • Parecer da Chefia Imediata.

  • Parecer da Gestão da Pessoas/DGP.

  • Autorização do Ordenador de Despesa.

  • Para servidor de Campus, a Nota de Movimentação de Crédito.

  • Termo de Compromisso e Responsabilidade.

  •  Proposta do curso pela empresa.

  • Comprovante de pré-inscrição, se for o caso.

 

Observações

O servidor deverá preencher todo o formulário e termo de compromisso com suas respectivas autorizações.

 

Fluxograma

Unidade

Procedimento

Servidor

1. Preenche o formulário de Solicitação de Capacitação e o Termo de Compromisso e Responsabilidade.

2. Anexa o documento de inscrição no curso comprovando o período do afastamento solicitado. 

3. Anexa a nota de crédito se for do Campus

4. Colher assinatura do chefe imediato, ordenador de despesas e do órgão de gestão de pessoas.

5. Envia o formulário para a CDCP

CDCP

1. Recebimento do formulário e analise

2. Divulga no site a abertura de pré-inscrição

3. Encaminha para o Protocolo para abertura de processo

PROTOCOLO

1. Abertura do Processo de Capacitação Externa

2. Encaminha para a CDCP

CDCP

1. Recebimento do Processo

2. Instrução do processo com a documentação necessária.

3. Encaminha para a Coordenação de Orçamento para reserva orçamentária

Coordenação de Orçamento

1. Recebimento do processo e analise

2. Encaminha ao Departamento de Compras  

Departamento de Compras

1. Recebimento do processo para análise e pesquisa

2.  Instrução do processo com a documentação necessária

2. Encaminha a Reitoria para autorização da inexigibilidade 

Reitoria

1. Recebimento do processo e analise

2. Autoriza ou não a inexigibilidade

3. Encaminha a Procuradoria

PROCURADORIA

1. Recebimento do processo

2. Instrução do processo com o parecer favorável ou não a inexigibilidade

3. Encaminha ao Departamento de Compras

Departamento de Compras

1. Recebimento do processo para análise

2. Instrução do processo com a documentação necessária

2. Publicação da inexigibilidade

4. Encaminha a Coordenação de Orçamento para realizar o empenho 

Coordenação de Orçamento

1. Recebimento do processo e análise.

2. Lançamento no sistema o empenho do curso.

2. Encaminha para a CDCP

CDCP

1. Recebimento do processo e análise.

2. Procedimentos para a execução do processo de capacitação.

FORMULÁRIO: ( x ) SIM - NO SIPAC      (    ) NÃO                    PROCESSO: ( X ) SIM     (    ) NÃO