Você está aqui: Página Inicial > O Ifal > Gestão de Pessoas > Guia de Procedimentos > Capacitação Externa
conteúdo

Capacitação Externa

por Melissa Menezes — publicado 12/04/2020 10h52, última modificação 03/02/2026 08h18

Definição

Entende-se por cursos externos, as capacitações organizadas e realizadas por terceiros, abertos ao público em geral.

 

Base Legal

  •  Art. 1º , parágrafo 4º da Portaria nº 2909/GR de 27/11/2014. 

 

Requisito

Ser servidor em exercício efetivo do cargo.

 

Documentação necessária (Todos com modelo SIPAC)

  • Formulário de Solicitação de Capacitação Externa.

  • Parecer da Chefia Imediata.

  • Parecer da Gestão da Pessoas/DGP.

  • Autorização do Ordenador de Despesa.

  • Para servidor de Campus, a Nota de Movimentação de Crédito.

  • Termo de Compromisso e Responsabilidade.

  •  Proposta do curso pela empresa.

  • Comprovante de pré-inscrição, se for o caso.

 

Observações

O servidor deverá preencher todos os formulários e o termo de compromisso com suas respectivas autorizações.

Para os servidores que desejam participar de cursos e eventos externos, é importante destacar que a ação de desenvolviment deve estar prevista no PDP vigente e que o prazo de envio das solicitações de participação para a CDP compreende entre 45 a 60 dias antes do início da ação escolhida.

 

Fluxograma

Unidade

Procedimento

Servidor

1. Preenche o formulário de Solicitação de Capacitação Externa e o Termo de Compromisso e Responsabilidade.

2. Anexa o documento de inscrição no curso comprovando o período do afastamento solicitado. 

3. Solicita o parecer da chefia imediata no processo.

4. Solicita à CGP do Campus ou à DGP (servidor da Reitoria) o parecer da Gestão de Pessoas.

5. Solicita ao Departamento de Administração do Campus ou à Proad (seridor da Reitoria), a inserção do formulário de autorização do ordenador de despesa.

6. Caso seja servidor de campus, solicita também a nota de crédito no valor da/s inscrição/ões.

7. Após a revisão de toda documentação, envia o processo para a CDP.

CDP

1. Recebimento do processo e análise.

2. Caso não tenha havido divulgação prévia, divulga no site a abertura de pré-inscrições por 5 dias úteis.

3. Após o prazo de divugação, instrução do processo com a documentação necessária.

4. Concluída a instrução processual, envio à Coordenação de Orçamento para reserva orçamentária.

Coordenação de Orçamento

1. Recebimento do processo e análise da reserva orçamentária.

2. Encaminha ao Departamento de Compras.  

Departamento de Compras

1. Recebimento do processo para análise e pesquisa.

2.  Instrução do processo com a documentação necessária.

2. Encaminha a Reitoria para autorização da inexigibilidade. 

Reitoria

1. Recebimento do processo e análise.

2. Autoriza ou não a inexigibilidade.

3. Encaminha a Procuradoria (quando for o caso).

PROCURADORIA
(quando for o caso)

1. Recebimento do processo.

2. Instrução do processo com o parecer favorável ou não a inexigibilidade.

3. Encaminha ao Departamento de Compras.

Departamento de Compras

1. Recebimento do processo para análise.

2. Instrução do processo com a documentação necessária.

2. Publicação da inexigibilidade.

4. Encaminha a Coordenação de Orçamento para realizar o empenho.

Coordenação de Orçamento

1. Recebimento do processo e lançamento no sistema do empenho do curso.

2. Encaminha para a CDP.

CDP

1. Recebimento do processo e análise da nota de empenho.

2. Procedimentos para a execução do processo de capacitação.

FORMULÁRIOS: ( x ) SIM - MODELO SIPAC      (    ) NÃO                    PROCESSO: ( X ) SIM     (    ) NÃO