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REMOÇÃO - SiRem

por Melissa Menezes publicado 12/04/2020 10h52, última modificação 12/04/2020 11h09

Definição

É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

 

Previsão Legal

- Artigo 36 e parágrafos da Lei 8112/90. 

- PORT 1268/2015/DGP - Regulamentação da Remoção ATUALIZADA pela Portaria 3427/2019.

 

Requisitos

  1. Poderão ser removidos, nos termos desta Portaria, os servidores pertencentes ao quadro de pessoal do IFAL, inclusive aqueles que estejam cumprindo estágio probatório.

  2.  A remoção em virtude de processo seletivo dar-se-á mediante: 
    - Inscrição, mediante manifestação expressa do servidor, exclusivamente por meio do sistema SIREM, disponibilizado no sítio do IFAL, a partir de publicação de edital de cadastro de reserva;
    - Composição do cadastro de reserva a partir da classificação dos interessados que atendam aos requisitos estabelecidos na Portaria 1268/2015/DGP.

 

Documentação necessária

Comprovação de quitação do servidor, conforme documentos citados abaixo, para emissão de Memorando de Liberação do servidor a ser removido:

  1. Declaração de situação regular em biblioteca;
  2. Declaração Negativa de Patrimônio – DNP (incluindo materiais da TI)  providenciada junto à chefia imediata que por sua vez providenciará a emissão junto ao setor de patrimônio.
  3. Declaração de Prestação de contas e reembolsos solicitado ao setor de diárias e passagens;
  4. Relatório Parcial das atividades de Pesquisa/Extensão que estão sendo coordenadas por docente;
  5. Relatório Parcial de Atividades Docentes (RIA).

 

Informações gerais

O servidor, uma vez removido, deixará de compor o cadastro de reserva, podendo se inscrever novamente no referido cadastro para pleitear nova remoção.
Obs.: Após a emissão de Memorando de Liberação do servidor a ser removido, este fica ciente de que deverá aguardar a emissão da Portaria autorizando a data da remoção.

 

Fluxograma 

Passo

Setor

Procedimento

1

Técnico – DGP

Docente – PROEN

Solicitação de Edital de remoção 

2

CCAP

1. Estudo das vagas e demanda disponível

2. Análise do Edital de concurso para verificação existência de nomeação direta (sem necessidade de SIREM)

3. Confecção e publicação do Edital de Remoção 

4. Execução dos ciclos

5. Homologação do Resultado Final do Edital de Remoção

3

DCE

1. Publicação no site

4

CCAP

1. Processo de nomeação, posse e exercício de candidato recém-nomeado

5

Direção-Geral do Campus

Após chegada do novo servidor, liberar o servidor a ser removido 

6

CCAP

Confecção e publicação da portaria de remoção.

7

Servidor

Apresentação no Campus destino ou, se for o caso, Reitoria.

FORMULÁRIO: (    ) SIM     ( X ) NÃO                                  PROCESSO: ( X ) SIM             (    ) NÃO