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Pró-Reitoria de Administração

por Elaine Rodrigues — publicado 16/08/2024 15h56, última modificação 16/08/2024 16h38

Dúvidas gerais

1 - Quais as competências da Pró-Reitoria de Administração?

2 - Como devo proceder para fornecer produtos e serviços para o IFAL?

3. Qual a validade da portaria de fiscalização? Precisa ser renovada?

4. Sobre assinatura digital.

5. Se a Administração pode fazer, unilateralmente, supressão de 25% sobre o objeto, com referência ao valor inicial atualizado do contrato, ela pode, também unilateralmente, retornar o objeto ao seu valor original (acréscimo de 25% do valor inicial atualizado) e, posteriormente, acrescer em mais 25%?

Pagamento

1. Prestei um serviço ou forneci algum bem ao Ifal, como posso saber se o pagamento foi efetuado?
Sou aluno do Ifal e participo de programas acadêmicos ou assistenciais, como posso saber se o pagamento da minha bolsa ou meu auxílio foi efetuado?

Contratos

1. Postos não utilizados por uma unidade com contrato descentralizado podem ser cedidos/aproveitados por outra unidade?

2. Termo de apostilamento deve ser publicado?

3. Para retificar valor em um termo aditivo já publicado?

4. A empresa tem uma penalidade de impedimento de contratar com a Administração. O Ifal pode contratar?

5. Quando solicitarmos a atualização, o período da garantia será desde o início da vigência contratual (retroativa) ou a partir da data que solicitarmos?

6. A contratada solicitou o resguardo do direito de repactuação ainda durante a vigência do contrato, mas só solicitou de fato o pedido de repactuação quando o contrato não estava mais vigente. Pode ser analisado?

7. Há alguma proibição para o servidor de contratos atuar como membro da comissão de repactuação?

8. Contrato de receita (concessão onerosa de espaço público - cantina), segue a sequência cronológica dos contratos de despesas?

9. Os trâmites para acréscimo de objeto de contrato de energia elétrica (dispensa) são os mesmos que já fazemos para os demais contratos?

10. Contrato que ultrapassa 1 milhão de reais seria de responsabilidade do Diretor ou Reitor?

11. É permitido a Contratada oferecer Jovem-aprendiz no lugar do terceirizado ou pode utilizar o órgão público para fazer cumprir o mínimo exigido para essa demanda?

12. É possível fazer reajustamento de contrato de concessão onerosa (ex. Cantina)? / Com relação ao reajustamento em sentido estrito: no curso da IN05 que fizemos pela ENAP o instrutor indicou no seu material que este tipo de reajuste deve ocorrer em caráter automático, independente de pleito da Contratada (slide 99 da apresentação). Já o modelo de TR para compras da AGU, no item 11.1.1 diz que o reajuste deve ocorrer mediante solicitação da Contratada. E agora? / Dúvidas sobre reajuste.

13. Temos um contrato de concessão onerosa, porém a vigência dele é de 24 meses. Estamos a prorrogar este contrato agora em março. O reajuste da contraprestação e dos preços pode ser realizado para todo o período (índices acumulados de 24 meses da apresentação da proposta) ou somente para os últimos 12 meses de execução do contrato?

14.Como se trata de concessão onerosa, o contrato prevê reajustamento tanto dos preços praticados pelo concessionário quanto do valor da contraprestação pago mensalmente por ele ao campus. O reajuste do valor da contraprestação é possível por simples apostila?

15. Contrato com empresa de monopólio se recusam a aceitar a nossa minuta, o que fazer?

16. Emiti algumas certidões hoje e verifiquei que conta algo no CADIN. E agora o que faço?

17. Mesmo sendo de outro órgão a inadimplência no CADIN, devo solicitar a regularização?

18. Dúvidas sobre garantia contratual.

19. Estou com uma contratada impedida de licitar pela Lei 10.520/2002, porém ela insiste em querer prorrogar o contrato, alegando que é direito dela prorrogar. Há parecer da PF sobre esse tema?

20. Recebi o termo aditivo assinado pelo representante da contratada, porém nenhuma das vias veio com a assinatura da testemunha da empresa. Tem alguma implicação nesse caso?

21. Já fiz alteração da Razão Social da Contratada, que foi por Termo Aditivo, mas não tenho certeza se podemos alterar o CNPJ. Nesse caso, a empresa enviou as alterações no Contrato social. É possível?

22. Já precisa da portaria dos fiscais para abrir o processo ou pode ser anexado posteriormente?

Fiscalização de Contratos

1. O que é análise dos custos fixos e variáveis não renováveis?

2. Como se dá a análise dos custos fixos?

3. Quem é o responsável para fazer o Formulário de Acompanhamento de Execução Contratual e o Mapa de Riscos?

4. Se o Fiscal Titular e o Fiscal Suplente ficam de férias. Quem realiza o pagamento da empresa?