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5. Quando solicitarmos a atualização, o período da garantia será desde o início da vigência contratual (retroativa) ou a partir da data que solicitarmos?

por Elaine Rodrigues publicado 16/08/2024 16h13, última modificação 16/08/2024 16h13

A garantia deve compreender o período de vigência do respectivo termo, somado a 90 dias. Lembrando que a garantia deve ser solicitada tão logo seja assinado o termo. Garantia como caução, por exemplo, enquanto não for emitido o ofício de liberação do valor, fica à disposição do Contratante. Logo, não precisa prestar nova caução, mas tão somente complementar o valor, se for o caso.