Instruções e Orientações Normativas
Instrução Normativa Nº 01/2021/DGP/IFAL
Regulamenta o Processo de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnicos Administrativos em Educação do Ifal.
Instrução Normativa Nº 03/2021/DGP/IFAL
Dispõe sobre as orientações quanto à conduta em casos confirmados, suspeitos e contactantes de Covid-19, no âmbito do Ifal.
Instrução Normativa Nº 04/2022/DGP/IFAL
Altera a Instrução Normativa Nº 03/2021/DGP/IFAL, que dispõe sobre as orientações quanto à conduta em casos confirmados, suspeitos e contactantes de Covid-19, no âmbito do Ifal.
Instrução Normativa Nº 05/2022/DGP/IFAL
Dispõe sobre as orientações quanto à conduta em casos confirmados, suspeitos e contactantes de Covid-19, no âmbito do Ifal.
Instrução Normativa Nº 06/2022/DGP/IFAL
Dispõe sobre o regulamento geral para contratação e gestão de pessoal relativo aos professores substitutos, no âmbito do Ifal.
Instrução Normativa Nº 07/2022/DGP/IFAL
Dispõe sobre as orientações quanto à conduta em casos confirmados, suspeitos e contactantes de Covid-19, no âmbito do Ifal.
Instrução Normativa Nº 08 / 2022 - REIT-DGP
Altera a Instrução Normativa nº 7 de 09 de junho de 2022 DGP/IFAL que dispõe sobre as orientações quanto à conduta em casos confirmados, suspeitos e contactantes de Covid-19, no âmbito do Ifal.
Orientação Normativa nº 86/2024 - AGU
Enunciado: Qualquer caso de demissão do serviço público, em decorrência de processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990.
