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Desenvolvimento de Pessoas

por Jhonathan Pino publicado 09/08/2019 10h59, última modificação 10/02/2025 20h40

Portaria nº 2.909/2014, de 27 de novembro de 2014

Esta portaria trata dos procedimentos para a participação de servidores docentes e técnicos-administrativos em cursos de capacitação.

 Resolução nº 28-CS-2019

Esta Resolução aprova o Regulamento para a concessão de Licença Capacitação dos servidores do Ifal.

Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019

 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Instrução Normativa nº 21, de 01 de Fevereiro de 2021, SGP- ENAP/ SEDGG /ME

Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 6, de 1º de fevereiro de 2022

Dispõe sobre o acompanhamento pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.

Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.