Contratos

1. Postos não utilizados por uma unidade com contrato descentralizado podem ser cedidos/aproveitados por outra unidade? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h11

2. Termo de apostilamento deve ser publicado? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h12

3. Para retificar valor em um termo aditivo já publicado? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h12

4. A empresa tem uma penalidade de impedimento de contratar com a Administração. O Ifal pode contratar? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h13

5. Quando solicitarmos a atualização, o período da garantia será desde o início da vigência contratual (retroativa) ou a partir da data que solicitarmos? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h13

6. A contratada solicitou o resguardo do direito de repactuação ainda durante a vigência do contrato, mas só solicitou de fato o pedido de repactuação quando o contrato não estava mais vigente. Pode ser analisado? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h13

7. Há alguma proibição para o servidor de contratos atuar como membro da comissão de repactuação? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h14

8. Contrato de receita (concessão onerosa de espaço público - cantina), segue a sequência cronológica dos contratos de despesas? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h14

9. Os trâmites para acréscimo de objeto de contrato de energia elétrica (dispensa) são os mesmos que já fazemos para os demais contratos? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h15

10. Contrato que ultrapassa 1 milhão de reais seria de responsabilidade do Diretor ou Reitor? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h15

11. É permitido a Contratada oferecer Jovem-aprendiz no lugar do terceirizado ou pode utilizar o órgão público para fazer cumprir o mínimo exigido para essa demanda? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h16

12. É possível fazer reajustamento de contrato de concessão onerosa (ex. Cantina)? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h17

Com relação ao reajustamento em sentido estrito: no curso da IN05 que fizemos pela ENAP o instrutor indicou no seu material que este tipo de reajuste deve ocorrer em caráter automático, independente de pleito da Contratada (slide 99 da apresentação). Já o modelo de TR para compras da AGU, no item 11.1.1 diz que o reajuste deve ocorrer mediante solicitação da Contratada. E agora? / Dúvidas sobre reajuste.

13. Temos um contrato de concessão onerosa, porém a vigência dele é de 24 meses. Estamos a prorrogar este contrato agora em março. O reajuste da contraprestação e dos preços pode ser realizado para todo o período (índices acumulados de 24 meses da apresentação da proposta) ou somente para os últimos 12 meses de execução do contrato? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h20

14.Como se trata de concessão onerosa, o contrato prevê reajustamento tanto dos preços praticados pelo concessionário quanto do valor da contraprestação pago mensalmente por ele ao campus. O reajuste do valor da contraprestação é possível por simples apostila? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h20

15. Contrato com empresa de monopólio se recusam a aceitar a nossa minuta, o que fazer? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h21

16. Emiti algumas certidões hoje e verifiquei que conta algo no CADIN. E agora o que faço? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h21

17. Mesmo sendo de outro órgão a inadimplência no CADIN, devo solicitar a regularização? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h22

18. Dúvidas sobre garantia contratual. — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h22

19. Estou com uma contratada impedida de licitar pela Lei 10.520/2002, porém ela insiste em querer prorrogar o contrato, alegando que é direito dela prorrogar. Há parecer da PF sobre esse tema? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h28

20. Recebi o termo aditivo assinado pelo representante da contratada, porém nenhuma das vias veio com a assinatura da testemunha da empresa. Tem alguma implicação nesse caso? — por Elaine Rodrigues — última modificação 16/08/2024 16h29