Legislação e Normas
por Jhonathan Pino
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publicado
12/07/2019 11h46,
última modificação
04/07/2025 12h06
Legislação para Ouvidorias Públicas
Alteração da seção da Ouvidoria no Regimento Geral do Ifal
Portaria de nomeação da Ouvidora
Portaria de recondução da Ouvidora
Portaria de permanência por mais 1 ano
Portaria que estabelece diretrizes, procedimentos e atribuições da Ouvidoria
Portaria que institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ifal
Portaria de designação do responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ifal
Portaria que aprova o Manual do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ifal
Portaria que institui o fluxo de denúncias no âmbito do Ifal
Portaria que dispões sobre as medidas de proteção ao denunciante no âmbito do Ifal