Legislação e Normas
por Jhonathan Pino
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publicado
12/07/2019 11h46,
última modificação
12/01/2026 11h23
Legislação para Ouvidorias Públicas
Alteração da seção da Ouvidoria no Regimento Geral do Ifal
Portaria que estabelece diretrizes, procedimentos e atribuições da Ouvidoria
Portaria que institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ifal
Portaria de designação do responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ifal
Portaria que aprova o Manual do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ifal
Portaria que institui o fluxo de denúncias no âmbito do Ifal
Portaria que dispões sobre as medidas de proteção ao denunciante no âmbito do Ifal