Legislação e Normas
por Jhonathan Pino
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publicado
12/07/2019 11h46,
última modificação
14/03/2024 14h50
Legislação para Ouvidorias Públicas
Portaria de nomeação da Ouvidora
Portaria que institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ifal
Portaria que institui o fluxo de denúncias no âmbito do Ifal
Portaria de recondução da Ouvidora
Portaria de designação do responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ifal