Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Institucional > Ouvidoria > Tipos de Manifestações
conteúdo

Tipos de Manifestações

por Jhonathan Pino publicado 19/11/2019 11h54, última modificação 19/11/2019 11h54

O cidadão pode entrar em contato com o órgão através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR para realizar:

Pedido de acesso à Informação: Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos ou uma violação aos direitos humanos, cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público, críticas, relatar ineficiência ou omissão.

Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração.

Sugestão: proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal.

Elogio: demonstração de satisfação sobre serviço oferecido ou atendimento recebido.

Simplifique: solicitação para simplificar os serviços prestados por qualquer órgão ou entidade do Poder Executivo Federal. Basta acessar o sistema, dizer qual o serviço que você quer simplificar e mandar a sua solicitação. A iniciativa será analisada e encaminhada para o Comitê de Desburocratização do órgão. Assim, qualquer usuário de serviços públicos pode contribuir e participar do processo de simplificação do país, fiscalizando os padrões de atendimento definidos pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.