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Qualificação Acadêmica

por Eunice Palmeira publicado 01/09/2020 20h04, última modificação 27/07/2023 12h26

Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais regulamentações internas e externas, que envolvem a coordenação de qualificação acadêmica

TipoDescrição

Leis e Decretos

 

 

 

  1. DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - (Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento)
  2. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - (Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019

Portarias

  1. PORTARIA CAPES Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
Resoluções
  1. Resolução 39/2019-CS/IFAL - (Regulamenta o afastamento de servidores para cursar pós-graduação stricto sensu e pós-doutoramento no país).
  2. Resolução 40/2019-CS/IFAL  (Regulamenta o afastamento de servidores para cursar pós-graduação stricto sensu e pós-doutoramento fora do país).
  3. Resolução 12/2020-CS/IFAL - (Altera as   Resoluções 39 e 40/2019-CS/IFAL).
  4. Resolução 25/2018-CS/IFAL - (Aprova as normas para o desenvolvimento na carreira docente)
  5. Resolução 27/2020-CS/IFAL - (Altera a  Resolução 25/2018-CS/IFAL).
Instruções Normativas Internas
  1. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 / 2023 - REIT-PRPPI, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Estabelece os procedimentos, as condições, os prazos e as responsabilidades quanto ao acompanhamento do afastamento para qualificação no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
Manuais
  1. MANUAL DE INSTRUÇÕES Nº 01 - CQA/PRPPI/IFAL - Orientações para envio de relatório        semestral/final de pós-graduação e pós-doutorado.
  2. CHECKLIST - PRODUÇÃO ACADÊMICO PROFISSIONAL Checklist com as possibilidades de itens aptos à pontuação na avaliação da progressão e promoção funcional dos docentes que se encontram afastados para cursos de pós-graduação e pós-doutorado
Fluxos operacionais
  1. FLUXO Nº 01 - CQA-PRPPI/IFAL - Levantamento de Necessidade de Desenvolvimento (Qualificação). 
  2. FLUXO Nº 02 - CQA-PRPPI/IFAL  - Processo seletivo para afastamento para pós-graduação.
  3. FLUXO Nº 03 - CQA-PRPPI/IFAL - Afastamento para pós-graduação - PÓS-RESULTADO FINAL
  4. FLUXO Nº 04 - CQA/PRPPI/IFAL - Acompanhamento do Afastamento para Qualificação
  5. Fluxo Prorrogação de Afastamento para Pós-graduação