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Inovação

por Gerônimo Vicente Santos — publicado 02/08/2019 10h31, última modificação 13/03/2024 09h52

Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais regulamentações internas e externas, que envolvem a Inovação do Ifal.

TipoDescrição
Resoluções
  1. Resolução Nº 19/CS/2010, que aprova a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT e estabelece sua estrutura organizacional.
  2. Resolução Nº 13/CS/2020, alterada pela Resolução nº 18/CS/2021, que dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, delega competências e dá outras providências. Anexo I e Anexo II.
Leis e Decretos
  1. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
  2. Lei N° 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
  3. Lei N° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.
  4. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
  5. Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
  6. Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
  7. Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que regulamenta o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portarias 
  1. Portaria Nº 1408, 03 de abril de 2020, que institui a Incubadora Central do Ifal, denominada InovIFAL, e traz outras providências.
  2. Portaria Normativa Nº 52/2024, de 12 de março de 2024 - Aprova o Guia de Utilização da Sala do Ifal no Centro de Inovação do Polo Tecnológico.
Manuais

  1. Guia de Utilização da Sala do Ifal no Centro de Inovação do Polo Tecnológico do Estado de Alagoas (CIPT/AL), autorizado pela Portaria Normativa Nº 52/2024, de 12 de março de 2024.