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2021

por Jhonathan Pino — publicado 07/01/2021 22h08, última modificação 06/04/2022 17h34

Resolução nº 01-2021-CONSUP-Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna- PAINT, para o ano de 2021, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.

Resolução nº 01-2021-CONSUP-ANEXO - PAINT - 2021.

Resolução nº 02-2021-CONSUP-Aprovar as alterações no Regimento Geral e na Estrutura Administrativa do Ifal, referente a Coord. Relações Internacionais.

Resolução nº 03-2021-CONSUP-Suspender os Incisos I e II, do Artigo nº 29, da Resolução nº 34-CS-2013-Regulamentação de Estágio para Alunos do Ifal.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 65/2022-CONSUP/IFAL-1º/4/2022).

Resolução nº 04-2021-CONSUP-Aprova a Regulamentação do Processo de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação do Ifal e dá outras providências.

Resolução nº 05-2021-CONSUP-Aprovar as alterações na Estrutura Administrativa do Campus São Miguel dos Campos.

Resolução nº 06-2021-CONSUP-Aprovar a homologação da Resolução nº 3-2021-Consup, de 15-3-2021, emitida, ad referendum, que suspende os efeitos dos incisos I e II, do artigo 29, da Resolução nº 34-CS de 30-8-2013.

Resolução nº 07-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, do Conselho Superior, a alteração na Estrutura Administrativa do Campus Palmeira dos Índios do Ifal.

Resolução nº 08-2021-CONSUP-Aprovar, ad referendum, do Conselho Superior, a alteração no Artigo 5º, do Regul. de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador do Ifal, aprovado pela Res. nº 28-2020-REIT.

REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR, NO ÂMBITO DO IFAL.

Resolução nº 09-2021-CONSUP-Aprovar, ad referendum, do Consup, a alteração na Estrutura Administrativa do Campus Marechal Deodoro.

Resolução nº 10-2021-CONSUP-Aprovar, ad referendum, do Consup, a alteração na Estrutura Administrativa da PRPPI.

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 10-2021-CONSUP.

Resolução nº 11-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, as alterações no Calendário Acadêmico 2020-ERE-Campus Murici.

Calendário Acadêmico 2020 - ERE - Campus Murici.

Resolução nº 12-2021-CONSUP-Aprova a homologação da Resolução nº 7-2021-Consup-Ifal, emitida ad referendum.

Resolução nº 13-2021-CONSUP-Aprova a homologação da Resolução nº 8-2021-Consup-Ifal, emitida ad referendum.

Resolução nº 14-2021-CONSUP-Aprova a homologação da Resolução nº 9-2021-Consup-Ifal, emitida ad referendum.

Resolução nº 15-2021-CONSUP-Aprova a homologação da Resolução nº 10-2021-Consup-Ifal, emitida ad referendum.

Resolução nº 16-2021-CONSUP-Aprova a homologação da Resolução nº 11-2021-Consup-Ifal, emitida ad referendum.

Resolução nº 17-2021-CONSUP-Aprova as alterações na Estrutura Administrativa do Campus Rio Largo, do Ifal.

Resolução nº 18-2021-CONSUP-Aprova a atualização da nomenclatura nos parágrafos 8º e 10, do artigo 14, da POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO DO IFAL, aprovada pela Resolução nº 13-2020-REIT, de 23-3-2020.

POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO DO IFAL, COM ALTERAÇÕES.

Resolução nº 19-2021-CONSUP-Aprova a Regulamentação da Política de Informação do Repositório Institucional do Instituto Federal de Alagoas - (Ri-Ifal).

ANEXO 1 - RESOLUÇÃO REPOSITÓRIO.pdf

ANEXO 2 - RESOLUÇÃO REPOSITÓRIO.pdf

ANEXO 3 - RESOLUÇÃO REPOSITÓRIO.pdf

Resolução nº 20-2021-CONSUP-Aprova Regulamentação de Estágio no Instituto Federal de Alagoas.

Resolução nº 21-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa do Campus Maceió, do Ifal.

Resolução nº 22-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa da Assessoria Executiva da Reitoria do Ifal.

Resolução nº 23-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa da Proex e Regimento Geral do Ifal.

Resolução nº 24-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa da PRPPI e Regimento Geral do Ifal.

Resolução nº 25-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, as alterações na Resolução nº 3-2021-CONSUP-IFAL, de 15-3-2021. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 65/2022-CONSUP/IFAL-1º/4/2022).

Resolução nº 26-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa do Campus Penedo do Ifal.

Resolução nº 27-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa do Campus Viçosa, do Ifal.

Resolução nº 28-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa da PRPPI e Regimento Geral do IFAL.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 31/2021-CONSUP/IFAL).

Resolução nº 30-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa da PROAD e Regimento Geral do IFAL. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 33/2021).

Resolução nº 31-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Estrutura Administrativa da PRPPI e Reg. Geral do IFAL e revoga a Res. 28-2021-Consup-Ifal.

Resolução nº 32-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, as alterações na Estrutura Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão e no Regimento Geral do Ifal. 

Resolução nº 33-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum, a alteração na Resolução nº 30-2021-CONSUP-IFAL.

Resolução nº 34-2021-CONSUP-Dispõe sobre o Regulamento para a implantação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP, do Ifal.

Resolução nº 35-2021-CONSUP-Aprova a inclusão do Curso Superior de Química Industrial do C. Penedo, no PDI-2019-2023.

Resolução nº 36-2021-CONSUP-Aprova a inclusão do Curso Téc. Integ. ao Ensino Médio em Logística do C. Benedito Bentes, no PDI-2019-2023.

Resolução nº 37-2021-CONSUP-Aprova a inclusão do Curso Téc. Integ. ao Ensino Médio em Informática do C. Rio Largo, no PDI-2019-2023.

Resolução nº 38-2021-CONSUP-Nega provimento ao recurso impetrado pela Construtora Ordem Ltda.

Resolução nº 39-2021-CONSUP-Aprova a homologação das Resoluções nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 e 33-2021-Consup-Ifal, emitidas ad referendum.

Resolução nº 40-2021-CONSUP-Aprova as alterações na Estrutura Administrativa da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN e no Regimento Geral do Ifal.

Resolução nº 41-2021-CONSUP-Aprova a alteração no artigo nº 57 do Regimento Geral do Instituto Federal de Alagoas.

Resolução nº 43-2021-CONSUP-Aprova as Normas para o Desenvolvimento na Carreira Docente no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.

ANEXO - NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DOCENTE NO IFAL.

Resolução nº 44-2021-CONSUP-Anula, Ad referendum, do Conselho Superior a Resolução nº 04-2021-CONSUP-Ifal, de 16 de março de 2021 (Regulamentação da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs).

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 44-2021-CONSUP-IFAL, de 18-10-2021.

Resolução nº 45-2021-CONSUP-Estabelece, ad referendum do Conselho Superior, diretrizes institucionais para a implementação do retorno gradual, escalonado e seguro às atividades presenciais no contexto da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Resolução nº 46-2021-CONSUP-Aprova a permuta de parcela do imóvel de propriedade do Ifal em Arapiraca, a ser realizada com o Hospital Chama.

Resolução nº 47-2021-CONSUP-Aprova, ad referendum do Consup, o afastamento do Reitor do País, para missão do CONIF.

Resolução nº 48-2021-CONSUP-Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT - 2022, do Ifal.

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAIINT- 2022.

Resolução nº 49-2021-CONSUP-Aprova a atualização nos Artigos 41, 42 e 43 do Regimento Geral do Instituto Federal de Alagoas.

Resolução nº 50-2021-CONSUP-Institui a Política Arquivística no âmbito do Instituto Federal de Alagoas. (REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/CS/2018, DE 11/6/2018)

Resolução nº 51-2021-CONSUP-Dispõe sobre a revogação dos atos normativos do Conselho Superior do Ifal, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

LISTA DE RESOLUÇÕES REVOGADAS-DECRETO Nº 10.139-2019.

Resolução nº 52-2021-CONSUP-Aprova o Acordo de Cooperação para Implantação do Programa de Mobilidade Acadêmica em Rede entre as Instituições Públicas de Ensino Superior de Alagoas.

Resolução nº 53-2021-CONSUP-Aprova a alteração na Estrutura Administrativa do Campus Piranhas do Ifal.

Resolução nº 54-2021-CONSUP-Aprova a homologação das Resoluções nº 44-2021-Consup-Ifal, de 18-10-2021 e nº 45-2021-Consup-Ifal, de 25/10/2021.

Resolução nº 55-2021-CONSUP-Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD do Ifal. (REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 31/CS/2015, DE 14/10/2015)

Resolução nº 56-2021-CONSUP-Aprova a alteração na Estrutura Administrativa da Pró-reitoria de Ensino do Ifal.

Resolução nº 57-2021-CONSUP-Atualiza as Diretrizes Institucionais para o ERE, no âmbito do IFAL e dispõe sobre o seu planejamento e a sua execução.

ANEXOS 1, 2, 3 e 4 - Diretrizes Institucionais para o ERE atualizadas.