Cadastro no SisGen - Pesquisadores
ROTEIRO PARA CADASTRO PESQUISADOR - SISGEN
Para acessar o Patrimônio Genético e/ou Conhecimento Tradicional Associado, é necessário regularizar suas pesquisas desde o ano 2000 e é necessário que as pesquisas atuais sejam cadastradas no SisGen previamente: à divulgação (publicação de artigo, apresentação em seminários, defesas de dissertação, tese etc.); à remessa de amostra biológica ao exterior; e ou ao requerimento de patente, conforme determina a Nova Lei da Biodiversidade (Lei Nº. 13.123 de 20/05/2015) e seu respectivo Decreto (Nº. 8772 de 11/05/2016), sob pena de multa, que pode variar de R$ 50.000,00 a R$ 500.000,00 (art. 81, Decreto Nº. 8772 de 11/05/2016).
Para acessar o SisGen é necessário ser um usuário cadastrado e ter instalado o módulo de segurança.
De acordo com lei Lei Nº. 13.123/2016 devem ser cadastradas no sisgen as atividade que envolvam: se cadastrar no SisGen todos os servidores (docente e/ou técnico) permanentes do Ifal que participam/participaram de projetos que realizem/realizaram acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado.
O cadastro é realizado no SisGen pelo próprio pesquisador, de acordo com o tutorial abaixo.
Obs.: Discentes e ex-discentes deverão ser cadastrados na equipe pelo pesquisador/orientador. É responsabilidade do orientador manter o cadastro atualizado quanto à composição da equipe.
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1. Acessar https://sisgen.gov.br
2. Caso o módulo de segurança não esteja instalado no computador, o usuário será redirecionado automaticamente para a página de instalação do módulo.
3. Efetue o download do arquivo e siga as instruções do instalador. O procedimento de instalação é autoexplicativo e levará apenas alguns segundos.
4. Após a instalação será redirecionado para a página de login do SisGen.
5. Clicar em “Cadastre-se” e preencher o formulário de “Cadastro de Usuário”.
6. Em “Possui Vínculo com Instituição Nacional” selecionar SIM.
7. Informar que possui vínculo com o Ifal, clicando em “Adicionar” e inserindo o CNPJ (10.825.373/0001-55). Após aparecerem os dados do Ifal clique em salvar. (Obs.: é possível se vincular a outras instituições).
8. Depois de salvar aparecerá a seguinte tela.
9. Clicar em “Eu li e concordo com os termos de uso” e então em “Cadastrar”.
10. O SisGen apresentará mensagem informando que o cadastro foi realizado com sucesso e enviará uma mensagem ao e-mail cadastrado com a senha para acesso ao Sistema.
11. O cadastro será encaminhado pelo SisGen ao representante legal do Ifal que poderá habilitar ou recusar a vinculação solicitada pelos usuários.
12. Tão logo o cadastro seja habilitado/recusado pelo Ifal, será enviado um e-mail ao usuário informando.
13. Devidamente habilitado, o usuário poderá efetuar cadastros de acesso, cadastros de remessa, notificações e solicitações de credenciamento, retificação e de atestado de regularidade no SisGen.