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Inovação

por Gerônimo Vicente Santos — publicado 02/08/2019 10h31, última modificação 20/02/2025 12h54

Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais regulamentações internas e externas, que envolvem a Inovação do Ifal.

TipoDescrição
Resoluções
  1. Resolução Nº 19/CS/2010, que aprova a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT e estabelece sua estrutura organizacional.
  2. Resolução Nº 13/CS/2020, alterada pela Resolução nº 18/CS/2021, que dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e Inovação no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, delega competências e dá outras providências. Anexo I e Anexo II.
  3. Relação de Instituições Credenciadas no Estado de Alagoas que possuem Resolução CATI/MCTI vigentes. Destaca-se o credenciamento das unidades do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), habilitadas para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme previsto no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248. Lista disponível aqui.
Leis e Decretos
  1. Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
  2. Lei N° 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
  3. Lei N° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.
  4. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
  5. Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
  6. Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
  7. Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que regulamenta o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portarias 
  1. Portaria Nº 1408, 03 de abril de 2020, que institui a Incubadora Central do Ifal, denominada InovIFAL, e traz outras providências.
  2. Portaria Normativa Nº 52/2024, de 12 de março de 2024 - Aprova o Guia de Utilização da Sala do Ifal no Centro de Inovação do Polo Tecnológico.
  3. Portaria Normativa Nº 76/2024, de 27 de novembro de 2024 - Aprova o Guia de Uso dos Espaços Inovadores e Laboratórios Multiusuários no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.
  4. Portaria nº 4386/Ifal, de 27 de novembro de 2024 - Designa os Membros do Comitê Gestor Sistêmico dos Espaços Inovadores e dos Laboratórios Multiusuários do Ifal, conforme previsto pela Portaria Normativa Nº 76/2024, de 27 de novembro de 2024.
  5. Portaria nº 0394/Ifal, de 14 de fevereiro de 2025 - Designa os Membros do Comitê Sistêmico de Usuários dos Espaços Inovadores e dos Laboratórios Multiusuários do Ifal, conforme previsto pela Portaria Normativa Nº 76/2024, de 27 de novembro de 2024.
Manuais

  1. Guia de Utilização da Sala do Ifal no Centro de Inovação do Polo Tecnológico do Estado de Alagoas (CIPT/AL), autorizado pela Portaria Normativa Nº 52/2024, de 12 de março de 2024. 

  2. Guia de Uso dos Espaços Inovadores e Multiusuários do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, autorizado pela Portaria Normativa Nº 76/2024, de 27 de novembro de 2024.