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Procedimentos e Decisões

por Jhonathan Pino publicado 08/06/2020 18h06, última modificação 02/06/2026 08h53

2026

 

2025

ANO

NÚMERO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2025

01

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

02

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Sobrestado

2025

03

PPPAE nº 03/25

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

04

PPPAE nº 02/25

 

Tramitando

2025

05

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

06

PPPAE nº 05/35

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

07

PPPAE nº 04/25

 

Tramitando

2025

08

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

09

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

10

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

11

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2025

12

PP

 Acordo de Conduta Pessoal e Profissional-ACPP

Sobrestado

 

2024

ANO

NÚMERO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2024

01

PP/PAE nº 01

Censura

Encerrado

2024

02

PP/PAE nº 02

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2024

03

PP/PAE nº 03

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2024

04

PP/PAE nº 04

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2024

05

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2024

06

PP – PAE nº 01/2025

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2024

07

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2024

08

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2023

ANO

NÚMERO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2023

01

PP nº 01

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2023

02

PP nº 02

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2023

03

PP nº 03

Improcedência e arquivamento

Encerrado

2022

OBS: EM 2022 NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS.

2021 

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2021

01

PP/PAE Nº 04/2021

Improcedência e arquivamento

Encerrado

2021

02

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2020

OBS: EM 2020 NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS.

2019 

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2019

01

PP

 

 

2019

02

PP

CANCELADO

 

2019

03

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2019

04

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2019

05

PP

 

 

2019

06

PP

INADMITIDO

Arquivado

2019

07

PP

INADMITIDO

Arquivado

2019

08

PP

INADMITIDO (Ação Educativa)

Arquivado

2019

09

PP

Improcedência e arquivamento

Encerrado

2019

10

Admissibilidade

 

 

2019

11

Admissibilidade

JUNTADO AO PP Nº 01/2019

Encerrado

2019

12

Admissibilidade

CENSURA

Encerrado

 2018

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2018

01

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2018

02

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2018

03

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2018

04

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2018

05

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2018

06

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2018

07

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2018

08

PAE

CENSURA (8/10/2019)

Encerrado

2018

09

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2018

10

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2018

11

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2018

12

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2018

13

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

 2017

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

         2017

01

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2017

02

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2017

03

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2017

04

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2017

05

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2017

06

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2017

07

PAE

CENSURA (9/7/2019)

Encerrado

2017

08

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2017

09

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2017

10

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

 2016

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2016

14

PP

Recomendação/Arquivamento

Encerrado

2016

15

PAE

CENSURA (23/5/2017)

Encerrado

2016

16

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2016

17

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2016

18

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2016

19

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

 2015

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2015

09

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado

2015

10

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2015

11

PP

Envio CEP/ACPP

Encerrado

2015

12

PAE

CENSURA (28/6/2016)

Encerrado

2015

13

PAE

CENSURA (9/5/2017)

Encerrado

 2014

ANO

PROCEDIMENTO

DECISÃO

STATUS

2014

01

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2014

02

PAE

CENSURA (11/8/2015)

Encerrado

2014

03

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2014

04

PP

Improcedência e Arquivamento

Encerrado

2014

05

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2014

06

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2014

07

PP

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP

Encerrado

2014

08

PP

Recomendação e Arquivamento

Encerrado