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Diretoria de Educação a Distância

por Elaine Rodrigues publicado 30/03/2020 11h18, última modificação 17/02/2022 16h36

DECRETO Nº 5.622 DE 2005.

Regulamenta o Ensino a Distância.

DECRETO Nº 5.800 DE 2006

Universidade Aberta do Brasil – UAB.

LEI Nº 11.273 DE 2006

Bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

LEI Nº 11.502 DE 2007

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

PORTARIA Nº 102 – CAPES – 2009

Processo Seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273 de 2006.

PORTARIA Nº 183 – CAPES -2016

Concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito da UAB.

PORTARIA Nº 153 – CAPES – 2018

Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB.

RESOLUÇÃO Nº 26 – FNDE – 2009

Pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema UAB, vinculado à Capes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 2017

Procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela CAPES.

PORTARIA Nº 15 DE 2017-CAPES

Altera a Portaria nº 183/2016-IN, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito da UAB.

RESOLUÇÃO Nº 73 / 2022 - CEPE/IFAL

Regulamenta o realinhamento dos momentos presenciais nos cursos na modalidade à distância.