Departamento de Políticas Estudantis

RESOLUÇÃO Nº 116 / 2023 - CONSUP/IFAL

Institui o Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade - Nugedis, do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 / 2022 - REIT-PROEN

Retifica a Instrução Normativa nº 02/2021-ProenDpe, de 18/01/2021, que estabelece instruções para prestações de contas do Auxílio Conectividade, modalidades auxílio financeiro para contratação de internet e aquisição de equipamento de conectividade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 / 2022 - REIT-PROEN

Concessão do Auxílio Conectividade do Instituto Federal de Alagoas para o ano de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 / 2022- REIT-PROEN

Procedimentos a serem adotados para pagamento de bolsas e auxílios da Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas para o ano de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 42-CS-2013 

Corpo Discente do Ifal – Regulamento

RESOLUÇÃO Nº 17-CS-2019

Discentes com Necessidades Especiais. Procedimentos de Identificação, Acompanhamento e Avaliação. 

PORTARIA NORMATIVA Nº 09 - MEC- 2017 

Implementação das Reservas de Vagas em Instituições Federais de Ensino

LEI Nº 12711 de 2012

Ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio. Cotas

DECRETO Nº 7824 de 2012. Regulamenta a Lei nº 127011 de 2012

Ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio. Cotas

PORTARIA Nº 1130-GR-2013 e anexo

Monitoria de Ensino - Regulamento do Ifal

RESOLUÇÃO Nº 45-CS-2014 

Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas – NEAPNE – Regulamento Ifal

RESOLUÇÃO Nº 29-CS-2018 

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI – Ifal

PORTARIA Nº 1496-GR-2017

PAPE - Acadêmicos. Didático Científicos. Tecnológicos. Culturais. Esportivos e Artísticos

PORTARIA Nº 3063-GR-2017

Plano Orçamentário Anual da Assistência Estudantil – POA/AE

RESOLUÇÃO Nº 16-CS-2017

Política de Assistência Estudantil

RESOLUÇÃO Nº 16-CS-2017

Política de Assistência Estudantil II

DECRETO Nº 3.298 de 1999 – Regulamenta a Lei nº 7853 de 1989

Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

REGIMENTO INTERNO DO FORPAE

Regimento Interno do FORPAE

LEI Nº 12990 de 2014

Reserva aos Negros 20% (vinte por cento) das Vagas Oferecidas

PORTARIA NORMATIVA Nº 18 de 2012 – MEC

Reservas de Vagas em Instituições Federais de Ensino

RESOLUÇÃO Nº 17-CS-2017 

Utilização do Nome Social no âmbito do Ifal – Regulamento