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Instruções e Orientações normativas

por Jhonathan Pino publicado 07/08/2019 12h31, última modificação 25/04/2022 14h08

2022

Padroniza procedimentos relativos à tramitação interna dos processos de repactuação dos contratos comuns de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, centralizados na Reitoria do Ifal.

Padroniza os procedimentos para a reparação do Plano de Contratações Anual no âmbito do Ifal.

2021

Determina o envio à Controladoria-Geral da União da relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito do Ministério da Educação. 

Prorroga prazos para emissão de empenho, movimentação de créditos e inscrição de empenhos em restos a pagar no âmbito do Ifal no Exercício 2021.

Prorroga prazos para emissão de empenho, movimentação de créditos e inscrição de empenhos em restos a pagar no âmbito do Ifal no Exercício 2021.

Padroniza o procedimento de indicação e alteração de Fiscais de Contrato no âmbito do Ifal.

Define o tratamento das informações para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 no âmbito do Ifal.

Define prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal e orienta os campi e as áreas sistêmicas sobre os procedimentos, com a finalidade de garantir execução orçamentária eficaz. 

Determina a realização de análise, qualitativa e quantitativa, de contratos visando a manutenção, alteração ou rescisão contratual tendo em vista a imprescindibilidade, ou não, dos serviços durante a situação de afastamento de trabalho presencial e suspensão de atividades letivas no âmbito do Ifal.

 2020

Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2020.

Dispõe sobre a adoção de procedimentos para digitalização de processos físicos no âmbito do Instituto.

Estabelece técnica e requisitos para digitalização de documentos públicos ou privados.

Orientações para assinatura digital das Notas de Empenho (Em atenção à IN nº 02/2020.

Orientações sobre Terceirização - COVID-19.

  2019

Institui a adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno-PI.

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação.

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO).

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO) (*não houve a emissão da IN nº 4).

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO).

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO).

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO)

 2018

Orienta sobre a utilização do Plano Interno - PI no âmbito do Ifal.

Orienta sobre o cadastramento e a reativação de senhas dos sistemas do Governo Federal no âmbito do Ifal.

Anexo I - SIAFI

Anexo II - SIAFI

Anexo III - SIASG

Anexo IV - SIASG

Anexo V - Tesouro Gerencial 

Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018.

Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018 - 1ª Alteração.

Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018 - 2ª Alteração.

Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018 - 3ª Alteração.

 2017

Orienta sobre o ressarcimento de gastos com bagagens.

Orienta sobre os Fluxos de Trabalho da Comissão de Normatização da Proad.

Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis para o Encerramento do Exercício 2017.

Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis para o Encerramento do Exercício 2017 - 1.ª Alteração.

Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis para o Encerramento do Exercício 2017 - 2.ª Alteração.

 2016

Orienta sobre pagamento de Diárias para deslocamento dentro da mesma região metropolitana.

Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2016.

Orienta sobre o envio das informações dos campi para a Pró-Reitoria de Administração.

Institui o Requerimento Geral da PROAD e das áreas equivalentes nos campi.

Altera a ON nº 13/2016, que orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2016. 

2015

Fixa limites mensais para despesas com telefonia móvel e internet móvel no âmbito do Ifal.

Instrui quanto aos procedimentos para entrega e conciliação do RMA.

Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2015. 

2014

Orienta sobre procedimentos para formalização e execução de Despesas de Exercícios Anteriores.

Orienta sobre procedimentos para acesso aos Sistemas de Governo -SIAFI e SIASG.

Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2014.