Instruções e Orientações Normativas
2024
Altera a Instrução Normativa nº 27/2024 e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa nº 27/2024 e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos contábeis e patrimoniais para o encerramento do Exercício de 2024, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.
Aprova o Manual de Inventário Anual de Almoxarifado 2024, com diretrizes para a realização do inventário patrimonial no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.
Aprova o Manual de Inventário Patrimonial 2024, com diretrizes para a realização do inventário patrimonial no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.
(link para o Manual do Inventário Patrimonial 2024)
Dispõe sobre os prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal para exercício de 2024.
Estabelece os procedimentos para o cadastramento e credenciamento nos sistemas governamentais, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, e dá outras providências.
(ANEXOS editáveis)
Altera a Instrução Normativa nº 24, de 20 de fevereiro de 2024, REIT - PROAD.
Dispõe sobre procedimentos de operacionalização do sistema Compras.gov.br Contratos, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.
(link para Fluxos da IN)
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos de indicação e alteração de fiscais de contrato no âmbito do Ifal.
Aprova o Manual do eSocial, no âmbito do Ifal.
(link para o Manual do eSocial)
Aprova o Manual de Suprimento de Fundos, no âmbito do Ifal.
(link para o Manual de Suprimento de Fundos)
2023
Altera a Instrução Normativa nº 16/2023 -REIT-PROAD, que dispõe sobre os prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal para exercício 2023.
Altera a Instrução Normativa nº 16/2023, de 16 de outubro de 2023 - REIT-PROAD.
Estabelece os procedimentos contábeis e patrimoniais para o encerramento do exercício Exercício de 2023.
Dispõe sobre os prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal para exercício de 2023.
Estabelece as normas gerais quanto à elaboração e entrega das informações pertinentes à contratação e utilização de mão de obra onerosa, de pessoa física sem vínculo empregatício e de produção rural ao Departamento de Contabilidade e Finanças para fins de cumprimento das obrigações acessórias, no âmbito do Ifal.
2022
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal para exercício de 2022.
- Instrução Normativa nº 13/2022 (REVOGADA)
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal para exercício de 2022.
- Instrução Normativa nº 12/2022 (REVOGADA)
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal para exercício de 2022 e dá outras providências.
Estabelece as normas a serem seguidas no âmbito do Ifal quanto aos procedimentos para encerramento do Exercício de 2022.
Dispõe sobre os prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal para o exercício 2022 e dá outras providências.
Padroniza procedimentos relativos à tramitação interna dos processos de repactuação dos contratos comuns de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, centralizados na Reitoria do Ifal.
Padroniza os procedimentos para a preparação do Plano de Contratações Anual no âmbito do Ifal.
2021
Determina o envio à Controladoria-Geral da União da relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito do Ministério da Educação.
Prorroga prazos para emissão de empenho, movimentação de créditos e inscrição de empenhos em restos a pagar no âmbito do Ifal no Exercício 2021.
Prorroga prazos para emissão de empenho, movimentação de créditos e inscrição de empenhos em restos a pagar no âmbito do Ifal no Exercício 2021.
- Instrução Normativa nº 04/2021 (REVOGADA PELA IN 23/2024)
Padroniza o procedimento de indicação e alteração de Fiscais de Contrato no âmbito do Ifal.
Define o tratamento das informações para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 no âmbito do Ifal.
Define prazos para emissão de empenho e movimentação de créditos no âmbito do Ifal e orienta os campi e as áreas sistêmicas sobre os procedimentos, com a finalidade de garantir execução orçamentária eficaz.
Determina a realização de análise, qualitativa e quantitativa, de contratos visando a manutenção, alteração ou rescisão contratual tendo em vista a imprescindibilidade, ou não, dos serviços durante a situação de afastamento de trabalho presencial e suspensão de atividades letivas no âmbito do Ifal.
2020
Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2020.
Dispõe sobre a adoção de procedimentos para digitalização de processos físicos no âmbito do Instituto.
Estabelece técnica e requisitos para digitalização de documentos públicos ou privados.
Orientações para assinatura digital das Notas de Empenho (Em atenção à IN nº 02/2020.
Orientações sobre Terceirização - COVID-19.
2019
Institui a adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno-PI.
Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação.
Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO).
Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO) (*não houve a emissão da IN nº 4).
Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO).
Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO).
Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO)
2018
Orienta sobre a utilização do Plano Interno - PI no âmbito do Ifal.
- Orientação Normativa nº 27/2018 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2024 - REIT-PROAD)
Orienta sobre o cadastramento e a reativação de senhas dos sistemas do Governo Federal no âmbito do Ifal.
Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018.
Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018 - 1ª Alteração.
Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018 - 2ª Alteração.
Orienta sobre os procedimentos de encerramento do exercício 2018 - 3ª Alteração.
2017
Orienta sobre o ressarcimento de gastos com bagagens.
Orienta sobre os Fluxos de Trabalho da Comissão de Normatização da Proad.
Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis para o Encerramento do Exercício 2017.
Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis para o Encerramento do Exercício 2017 - 1.ª Alteração.
Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis para o Encerramento do Exercício 2017 - 2.ª Alteração.
2016
Orienta sobre pagamento de Diárias para deslocamento dentro da mesma região metropolitana.
Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2016.
Orienta sobre o envio das informações dos campi para a Pró-Reitoria de Administração.
Institui o Requerimento Geral da PROAD e das áreas equivalentes nos campi.
Altera a ON nº 13/2016, que orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2016.
2015
Fixa limites mensais para despesas com telefonia móvel e internet móvel no âmbito do Ifal.
Instrui quanto aos procedimentos para entrega e conciliação do RMA.
Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2015.
2014
Orienta sobre procedimentos para formalização e execução de Despesas de Exercícios Anteriores.
Orienta sobre procedimentos para acesso aos Sistemas de Governo -SIAFI e SIASG.
Orienta sobre os procedimentos orçamentários, financeiros e contábeis para o Encerramento do Exercício 2014.