Compras
Parecer n. 00014/2024/CNLCA/CGU/AGU
Trata da competência de decreto federal para regulamentar cadastro unificado, nos termos em que preceitua o art. 87, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Caderno de Logística (Pesquisa de Preços) 2024
Diretrizes destinadas somente aos processos elaborados com base na Lei nº 14.133/2021.
Cartilha do Solicitante de Compras 2024
Cartilha simplificada que traz os procedimentos necessários para qualquer tipo de contratação no âmbito do Ifal.
Manual de Compras 2024
Orienta e aprimora rotinas das áreas de compras do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, a partir de estudo sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), suas recentes regulamentações e consultas à Procuradoria Federal junto ao Ifal.
NOTA n. 00024/2024/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, de 17 de maio de 2024.
Trata da aplicabilidade dos critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
Portaria Normativa nº54/2024 - REIT, de 23 de abril de 2024.
Altera a Portaria Normativa nº 8/Ifal, de 16 de março de 2022, que define os serviços de natureza contínua no âmbito do Ifal.
Portaria Normativa nº 50/2023 - REIT, de 11 de outubro de 2023
Altera a Portaria Normativa nº 8/Ifal, de 16 de março de 2022, que define os serviços de natureza contínua no âmbito do Ifal.
Aprovação do Calendário de Compras 2023
Despacho que aprova o Calendário de Compras Comuns 2023, no âmbito do Ifal.
Manual de Compras para Chamada Pública de Gêneros Alimentícios no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Ifal
Orienta as aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Ifal, através de chamada pública, conforme §1 do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Portaria Normativa nº 25/2022 - REIT, de 3 de novembro de 2022
Estabelece procedimentos a serem observados nas contratações de bens, serviços e obras realizadas no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
Portaria Normativa nº 8/IFAL, de 16 de março de 2022, (ALTERADA pelas Portaria Normativa nº 50/2023 - REIT e Portaria Normativa nº 54/2024 - REIT)
Define como serviços de natureza contínua aqueles cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.
Portaria Normativa nº 7/IFAL, de 16 de março de 2022
Estabelece no âmbito do Instituto Federal de Alagoas/IFAL, quais serviços serão objeto, preferencialmente, de execução indireta, dentre outros.
Portaria nº 783/GR, de 28 de março de 2019
Dispõe sobre os procedimentos inerentes à elaboração do Plano Anual de Contratações públicas de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações e do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – Sistema PGC.