Fluxos de Tramitação de Projetos de P,D&I

Fluxos de Tramitação de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com contrapartida financeira

Estes procedimentos devem ser seguidos em caso de parcerias que envolva projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de parceria com instituições públicas e privadas.

1º Passo:

Pesquisador(a) define o escopo do projeto com a empresa parceira. Essa etapa é dinâmica e de responsabilidade do pesquisador(a)/coordenador(a) do projeto, conforme Figura 1

2º Passo:

Pesquisador(a)/Coordenador(a) do projeto entra em contato com a Fundação de Apoio para orientação de preenchimento dos seguintes documentos necessários para oficializar o Acordo de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação:

1. Anexo 01: Projeto de Pesquisa

2. Anexo 02: Plano de Trabalho

3. Anexo 03: Plano de Gerenciamento Técnico - PGT

4. Anexo 04: Plano de Gerenciamento Administrativo Financeiro - PAF 

5. Anexo 05: Minuta do Contrato – Acordo de Parceria (Recomenda-se a utilização da minuta da AGU);

6. Anexo 06: Autorização de Participação em Projeto dos membros servidores da equipe (Analisado pelo Coordenador do Campus)*

*A Autorização de Participação em Projeto deve ser analisada e autorizada pelo Coordenador do Curso e pelo Diretor Geral do Campus. Para isso o(a) pesquisador(a) deverá anexar ao pedido de autorização o Projeto de Pesquisa para a análise dos interessados. Recomenda-se nessa etapa abertura de processo, conforme passo 2.1 presente na figura abaixo:

Observações

Atualmente o IFAL conta com uma Fundação de Apoio para realizar a execução financeira do projeto. O(a) Pesquisador(a)/Coordenador(a) do projeto deverá submeter a documentação do passo 02 para a FUNDEPES, para isso utilizar os seguintes contatos abaixo:

• FUNDEPES

• Gestora de Contratos – Kassandra 

• Telefone de contato: 82- 9 9323-2360

• E-mail para contato: kassandra@fundepes.br

Passo 3

Após preencher tais documentos e pegar assinatura da empresa parceira, o(a) pesquisadora(a)/coordenador(a) deverá abrir Processo via SIPAC direcionado para o NIT, conforme Figura 3.

Nessa etapa o(a) Pesquisador(a)/Coordenador(a) do Projeto deverá abrir processo com todos os documentos citados no passo anterior. Tal processo tem o objetivo de solicitar “Análise e Assinatura do Acordo de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”, e será encaminhado ao NIT para análise da Documentação. 

• Caso haja necessidade de adequação apontada pelo NIT, o processo será encaminhado ao coordenador(a)/pesquisador(a) do projeto para providências. 

• Caso haja dúvida jurídica o processo será encaminhado para Procuradoria Federal do IFAL para providências.

4º Passo – Publicação no Diário Oficial da União

Após coletar todas as assinaturas, a Fundação de Apoio encaminhará as 3 vias do contrato e do plano de trabalho (assinados e rubricados em todas as páginas), o NIT juntará documentos no processo já aberto do Figura 3 e encaminhará à Secretaria de Gabinete do Reitor para publicação no Diário Oficial da União. Somente após essa publicação é que o projeto iniciará. 

5º Passo – Autorização para execução financeira (Apenas para Projetos COM contrapartida Financeira)

Após publicação no Diário Oficial da União, o(a) pesquisador(a) deverá abrir processo a PRPPI solicitando Autorização de execução financeira, conforme Figura 4. Esse processo deverá coletar a ciência da(o) Pró-Reitora(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do(a) Reitor e  a autorização do(a) Pró- Reitor(a) de Administração. Para isso deverá constar anexos os seguintes documentos:

1. Acordo de Parceria firmado entre IFAL, Fundação de Apoio e Empresa

2. Plano de Trabalho;

3. Termo de Confidencialidade;

4. PGT;

5. PAF;

6. Autorizações de participação em projeto;

Após autorizações o processo seguirá para o NIT para acompanhamento.

Para maiores informações, entre em contato com o NIT:

E-mail: nit@ifal.edu.br

Telefone Institucional do NIT: 82 – 3194-1127