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Normativos e Resoluções

por Elaine Rodrigues publicado 26/08/2026 14h15, última modificação 26/08/2026 14h15

Portaria nº 90, de 25 de março de 2024 - Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

DELIBERAÇÃO Nº 63-CEPE-2017 - Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

RESOLUÇÃO Nº 364 / 2025 - CEPE/IFAL - Regulamento das normas para o aproveitamento de carga horária certificada no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid/Ifal, como Atividades Teórico-práticas de Aprofundamento (ATPA), como Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) e como Estágio Curricular Supervisionado, nos cursos de licenciatura do Ifal.

RESOLUÇÃO Nº 445 / 2026 - CEPE/IFAL – Regulamento das normas para o aproveitamento de carga horária certificada no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid/Ifal, como Atividades Teórico-práticas de Aprofundamento (ATPA), como Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) e como Estágio Curricular Supervisionado, nos cursos de licenciatura do Ifal.