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Napne

por Jhonathan Pino publicado 01/12/2020 16h51, última modificação 05/10/2021 16h34
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas

O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) é ligado à Diretoria de Ensino e tem como objetivo contribuir com a educação inclusiva ao atuar de maneira integrada aos demais setores da instituição.

Sua missão é promover ações que contribuam para a construção e efetivação de práticas inclusivas, proporcionando ao estudante o acesso, a permanência com qualidade e a conclusão de seus estudos com êxito.

Tem como principal responsabilidade o acompanhamento de estudantes que possuem necessidades educacionais originadas em função de algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (autismo, TEA, psicose infantil), transtornos de aprendizagem (dislexia, discalculia, disgrafia, TDAH e disortografia) e/ou altas habilidades/superdotação.

Contato: 

 

Acesso ao Napne

  • Por cotas ao se inscrever no processo seletivo e ser aprovado;
  • Durante a matrícula ao referir que possui umas das necessidades específicas;
  • De forma espontânea ao procurar os membros do NAPNE através de e-mail ou presencialmente;
  • Por identificação de servidores.

 

Composição

  • Jéssica Tenório da Fonseca Silva (Coordenadora - Enfermeira)
  • Valeska de Souza Duarte Siqueira (Vice-Coordenadora - Professora)
  • Richard Plácido Pereira da Silva (Secretário - Assistente em Administração)
  • Aurineide Porfírio Barros Correia (Professora)
  • Emerson Feitosa Lins (Psicólogo)
  • Valdemir Lino Chaves Filho (Professor)

 

Principais legislações (Referências)

1. Constituição Federal de 1988, Artigo 208;

2. Lei Brasileira de Inclusão: Lei 13.146/15;

3. Política Nacional de Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida;

4. Decreto 5.296, de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências;

5. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96, Capítulo V, artigo 58, que trata sobre a Educação Especial;

6. Lei Nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo, art 54,III.

7. Norma brasileira ABNT/ NBR 9050, que trata sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;

8. Resolução n° 45/CS - IFAL , que trata sobre a regulamentação do Napne;

9. Resolução 17/ CS - IFAL, que regulamenta os procedimentos de Identificação, Acompanhamento e Avaliação de Discentes com Necessidades Especiais.