Pareceres Referenciais
2025
Parecer referencial nº 03/2025 - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
Parecer referencial nº 02/2025 - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
2024
Parecer referencial nº 02/2024 - Contratação de Serviços Públicos - Fornecimento de Energia Elétrica
Parecer referencial nº 01/2024 - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
2022
Parecer referencial nº 01/2022 - Convênio de Estágios para Alunos do Ifal
2019
Parecer referencial nº 06/2019 - Pregão SRP de Compras
Parecer referencial nº 05/2019 - Pregão SRP de Serviços
Parecer referencial nº 03/2019 - Adesão à Ata de Registro de Preços
Parecer referencial nº 01/2019 - Prorrogação de Vigência de Serviços Continuados
