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Documentos referentes à contratação de serviços - IN 05/17 e IN 58/22

por Jhonathan Pino publicado 07/08/2019 09h59, última modificação 31/10/2022 16h18
Tais modelos estão relacionados conforme as Instruções Normativas nº 05/2017, de 26 de maio de 2017, e nº 58/2022, de 8 de agosto de 2022.

ETP - Modelo Editável conforme ETP Digital

Modelo editável que deverá ser utilizado para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Despacho - ciência dos servidores

Este modelo é para que os servidores integrantes (ligados às áreas de Compras, Licitações e Contratos) da Equipe de Planejamento da Contratação tenham ciência de que participarão do processo.

Documento de Formalização da Demanda (DFD)

Documento que inicia o processo de contratação de serviços, tal como preconiza a nova IN nº 05/2017

Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

Mecanismo que define os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço.

Mapa de Riscos

Documento que apresenta os riscos, controles e responsáveis pelas ações preventivas e mitigatórias.

Portaria para designação da Equipe de Planejamento da Reitoria

Minuta de Portaria que deve ser utilizada para designação da Equipe de Planejamento da contratação do serviço.

Relatório de acompanhamento da execução contratual