Comissão responsável

O Instituto Federal de Alagoas designou uma Comissão com o objetivo de articular ações a serem implementadas com a finalidade de cumprir as disposições da referida Lei. A comissão, instituída através da Portaria nº 1989/2021, de 02 de julho de 2021, é responsável por:

I. Estudo das particularidades da Lei para a realidade dos Institutos Federais;

II. Mapeamento dos dados (inventário e categorização dos dados);

III. Avaliação do tratamento dos dados (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais);

IV. Monitoramento e ações de segurança da informação/tratamento de incidentes;

V. Ações de capacitação e conscientização no IFAL;

VI. Elaboração de política/estratégia de comunicação, governança, anonimização, higienização e descarte de dados, gestão do consentimento de dados, dentre outras medidas necessárias ao tratamento de dados no âmbito da Instituição.

Os membros da comissão são os seguintes:

Membros Titulares:

- Nise Farias Braga (Encarregada) – SIAPE: 1116946 – Unidade: Ouvidoria;

- Fernanda de Oliveira Cândido – SIAPE: 1879296 – Unidade: Protocolo;

- Eunice Palmeira da Silva – SIAPE: 2422219 – Unidade: Pró-Reitoria de de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;

- Diego Pereira Martins da Costa – SIAPE: 1707160 – Unidade: Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Palmeira dos Índios;

- Marco Antônio de Albuquerque Silva – SIAPE: 2139924 – Unidade: Diretoria de Tecnologia da Informação;

- Maria Lúcia Gabriel Ricardo Batista Freire – SIAPE: 2078875 – Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Rita de Cássia Barbosa Lopes – SIAPE: 2069489 – Unidade: Pró-Reitoria de Extensão;

- Anita da Silva Bezerra – SIAPE: 1585755 – Unidade: Corregedoria;

- Carlos Alberto Silva dos Santos – SIAPE: 1702583 – Unidade: Pró-Reitoria de Ensino;

- Felipe Carvalho Olegário de Souza – SIAPE: 1673902 – Unidade: Comissão de Ética.

Membros Suplentes:

- Ana Roberta Belo Matos de Figueiredo – SIAPE: 1056358 – Unidade: Ouvidoria;

- Pedro Henrique Ramos de Souza – SIAPE: 1826552 – Unidade: Protocolo.