TAEs de Marechal se reúnem com reitor para discutir ponto eletrônico

Uma comissão de dez servidores técnicos-administrativos (TAEs) do Ifal – Marechal Deodoro se reuniu na terça-feira (22) com o reitor do instituto, Sérgio Teixeira, no prédio da Reitoria, em Maceió. Os servidores pediram a reunião direta com o reitor para discutir a implantação do ponto eletrônico e a mudança na carga horária de trabalho, que ocorrerá a partir de abril. No dia anterior, o assunto já havia sido discutido com a direção-geral do campus.

De acordo com a Reitoria do Ifal, o ponto eletrônico cumpre determinação federal e “será implantando a partir de 25 de abril de 2016, em todos os campi, de forma gradativa e experimental, seguindo um cronograma, e ampliado para outros setores da Reitoria, até julho/2016”. O reitor Sérgio Teixeira disponibilizou aos TAEs o relatório de auditoria e os ofícios encaminhados pela Controladoria-Geral da União (CGU) cobrando a implantação do ponto eletrônico e a revisão da jornada de trabalho de 30 horas semanais nos campi do Ifal.

No relatório de auditoria, a CGU faz três recomendações ao reitor: definir em normativo os setores que podem ter redução da jornada de trabalho, de acordo com fundamentos técnicos previstos no Decreto 1.590/1995; conceder a redução apenas aos servidores que atuem nas áreas definidas no normativo e que atendam efetivamente o público externo, lembrando que ocupantes de cargo em comissão ou função se submetem a regime integral; e implantar controle de frequência por meio de sistema eletrônico em todos os campi e na Reitoria do Ifal.

Os servidores do campus Marechal Deodoro demonstraram preocupação sobre a mudança da carga horária de trabalho e os impactos delas no funcionamento do campus e na qualidade do serviço oferecido à população. O reitor explicou que, caso não cumpra as recomendações da CGU, poderá ser punido com multas. “No Ceará e no Rio Grande do Norte, por exemplo, os reitores já foram multados. Como reitor da instituição, eu tenho que cumprir as recomendações da CGU, independente da minha opinião pessoal”, afirmou Sérgio Teixeira.

Assim, explicou o reitor, as mudanças começam no dia 25 de abril e serão efetivadas de forma progressiva. O ponto eletrônico será registrado via internet, por um sistema desenvolvido pelo IFRN. De acordo com a Reitoria, quando o servidor precisar cumprir atividades fora do campus, o sistema permitirá o registro de anotações, desde que confirmado pela chefia do setor. Também haverá um banco de compensação de horas, pelo qual as horas extras trabalhadas se converterão em horas de folga.

A definição dos setores que poderão continuar funcionando em horário ininterrupto de 12 horas, com escalas de 6 horas corridas, será feita após a entrega do estudo que está sendo elaborada pela CIS (Comissão Interna do Plano de Carreira dos TAEs do Ifal).

A diretora-geral do campus, Marília Gois, também participou da reunião junto com os diretores Éder Souza (Ensino) e Sérgio Ciríaco (Administração) e o chefe do Departamentos de Pesquisa e Extensão, Adelmo Bastos.