Campus Marechal aguarda repasse do Governo Federal para pagar despesas de dezembro

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro anunciou, nesta terça-feira (6), estar com as contas zeradas após a suspensão do repasse financeiro do Governo Federal. Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) não divulgou previsão de envio de valores já liquidados, o que impede o campus de quitar as despesas programadas para o mês de dezembro de 2022, incluindo contas de água, energia elétrica, assistência estudantil, programa de monitorias e o pagamento de trabalhadores terceirizados que atuam na limpeza, segurança e em serviços administrativos da escola.

A suspensão financeira acontece após sucessivos bloqueios orçamentários em 2022. No dia 28 de novembro, o bloqueio realizado pelo Governo Federal foi de mais R$ 4,4 milhões para todo o Ifal, equivalente a 5,35% da dotação atual das despesas discricionárias da instituição. Até então, a medida não afetaria os valores já empenhados pelo Campus Marechal Deodoro. No 1º de dezembro, porém, houve a suspensão do repasse financeiro às instituições federais de ensino, atingindo também todas as despesas já empenhadas e liquidadas.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informa que, somado ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho de 2022, as instituições da Rede já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos, além da suspensão no repasse financeiro.

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O Conif demonstrou indignação com o "descaso e a desordem do Governo Federal em relação às contas públicas", informou que a "situação é extremamente grave" e reforçou o "pleito para que uma atitude urgente seja tomada por parte do MEC e ME em prol do restabelecimento imediato dos limites orçamentários". Caso contrário, há risco de "implicações até judiciais, que poderão afetar a o funcionamento das instituições e a continuidade de suas atividades educacionais".

Somente no Campus Marechal Deodoro, o prejuízo gira em torno de R$ 400 mil para o mês de dezembro. A escola possui mais de mil estudantes em quatro cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e um curso superior, além de dois cursos de pós-graduação. Cerca de metade dos estudantes do campus depende de auxílios financeiros.

De acordo com o diretor-geral do Campus Marechal Deodoro, Éder Souza, enquanto não houver o repasse financeiro, a escola não poderá honrar compromissos financeiros. "Infelizmente, os mais afetados com essa medida são nossos estudantes, que dependem de bolsas e auxílios para estudar, e nossos trabalhadores terceirizados, que estão com o salário atrasado. Além disso, tivemos que cancelar todas as visitas técnicas programadas, o que afeta diretamente o trabalho de ensino dos nossos professores", explica Éder.