Ifal publica nota oficial sobre novo bloqueio no orçamento da instituição

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal), assim como os demais Institutos Federais que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi surpreendido por mais um bloqueio orçamentário.

Conforme o COMUNICA nº 2022/3083960 - Limites de Movimentação e Empenho - Despesas Discricionárias, de 28/11/2022, foi realizado o estorno dos limites de movimentação disponíveis na conta contábil 823200100 - LIMITE ORÇAMENTÁRIO A UTILIZAR, ou seja, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MEC retirou todos os limites de empenho distribuídos ao Ifal e ainda não utilizados (empenhados), visando posterior definição de um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. 

No caso do Ifal, o bloqueio é de R$4.443.432,87 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois Reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 5,35% da dotação atual das despesas discricionárias do Instituto.

Cumpre salientar que, além do novo contingenciamento, o Ifal já sofreu com bloqueios anteriores e um corte orçamentário de R$6,3 milhões, de forma que com este corte atual, o prejuízo é da ordem de R$10,7 milhões em relação ao orçamento Inicial aprovado na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.

Destaque-se, ainda, que o bloqueio atual, ainda sem percentual ou critérios definidos, tem grande chance de se tornar corte orçamentário, pois o prazo máximo para execução (empenho) de despesas é o dia 09/12/2022.

Salienta-se, por fim, que o cenário financeiro e orçamentário caótico vivenciado em 2022 já vem afetando as diversas ações planejadas pela Instituição, impactando, negativamente, no cumprimento de sua missão e objetivos institucionais.

O novo bloqueio põe em risco a continuidade da expansão da infraestrutura das obras em construção dos campi Batalha, Rio Largo e Santana do Ipanema, como também de outras ações sistêmicas de ensino, pesquisa e extensão, e assistência estudantil, cuja redução inviabiliza a execução de programas que visam garantir a permanência e êxito dos nossos estudantes.

Ressalte-se que o Ifal é uma instituição de educação profissional e superior que integra pesquisa, ensino e extensão, desde a formação básica à pós-graduação e proporciona formação integral ao cidadão, por intermédio dos cursos de formação inicial, técnicos, superiores de tecnologia, bacharelados, licenciaturas e pós-graduações lato sensu e stricto sensu.

O Ifal está presente em 15 municípios alagoanos, possuindo 16 (dezesseis) campi, transformando vidas em todas as regiões do estado de Alagoas, que, infelizmente, ainda figura entre os mais pobres do país e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

O Instituto Federal de Alagoas se posiciona contrário ao recente bloqueio de recursos e reitera a necessidade de recomposição orçamentária imediata, sob pena de prejuízo ao funcionamento adequado dos campi da instituição e comprometimento da qualidade dos serviços ofertados.

Espera-se, portanto, que haja a recomposição integral dos valores bloqueados para que o Ifal consiga cumprir seus objetivos institucionais, do contrário, persistindo o posicionamento governamental em relação ao corte e com a definição do valor efetivo do mesmo, a gestão do reitor Carlos Guedes, junto às instâncias superiores do Instituto, atuará incessantemente na busca de alternativas administrativas que possam minimizar os impactos de mais um bloqueio de recursos feito pelo governo federal. Esforços também serão empreendidos no sentido de honrar todos os compromissos assumidos perante os fornecedores e a manutenção dos serviços essenciais ao funcionamento da instituição.