Palestra da Patrulha Maria da Penha lota auditório do Campus Benedito Bentes

Auditório lotado por estudantes e servidores para assistirem à palestra sobre um tema  que desperta atenção especial para as mulheres: como atua a Patrulha Maria de Penha, da Polícia Militar de Alagoas, no combate à violência de gêneros e na prevenção do feminicídio?A exposição da comandante, a major Íris Dayana Queiroz, que foi acompanhada do capitão Palmeira e realizada na tarde de segunda-feira (16/3), fez parte da 1ª Semana da Mulher, promovida pelo Campus Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e trouxe  importantes informações e subsídios de combate à violência,  ao assédio moral e sexual com destaques para os avanços e conquistas da mulher no mundo e no país.

A apresentação da chefe da Patrulha Maria da Penha foi feita pela coordenadora do curso técnico em Logística, Manuella Lyra que agradeceu à disposição da equipe da Polícia Militar em atender  ao convite do Campus Benedito Bentes.

A major Íris Dayana, durante a apresentação, mostrou todo o histórico de conquistas da  mulher ao relatar fatos ocorridos desde o início do século 20 até a atualidade. Alguns recortes mostrados remontam aos períodos em que a mulher teve garantido o direito de voto, de acessar locais públicos e de entrar em um curso superior. 

A militar destacou a deliberação da Convenção da Mulher na ONU, a partir da criação do Tratado Internacional contra a discriminação feminina no início da década de 1980. Citou ainda, a criação da primeira Delegacia da Mulher em São Paulo em 1985 e o reconhecimento de igualdade de gêneros pela Constituição brasileira, em 1988.Lembrou também a Convenção de Belém, promovida pela OEA  com o objetivo de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, em 1986 e ressaltou que em 2002, a virgindade deixou de ser um quesito para a anulação de casamento.

Nos anos 2000, vários avanços foram registrados, conforme a palestra da chefe da Patrulha Maria da Penha. A Lei Maria da Penha surgiu em 2006. A Lei do Feminicídio em 2005. Em 2006 a importunação sexual passou a ser crime. Em 2021, houve a  criminalização da violência psicológica. No mesmo ano, houve a proibição da tese da legítima defesa da honra e, em 2024, o aumento da pena de feminicídio. A palestrante  fez uma comparação sobre as ocorrências de mortes de um homem no cotidiano brasileiro em relação a pessoas do sexo feminino. “Geralmente, os homens morrem por discussão com outro homem, motivada por bebidas, trânsito, envolvimento com tráfico de drogas, ou seja, os registros de mortes estão vinculados ao contexto urbano.E nós mulheres, na maioria das vezes, morremos dentro de casa pelas mãos dos nossos próprios companheiros”, exemplificou Iris Daiana.

O tema da gravidez na adolescência e a dependência financeira da mulher em um casamento também  foram abordados na palestra.A policial emitiu um dado significativo, ao comparar as denúncias de violências contra a mulher com outras ocorrências policiais. “Há mais casos de  atendimento sobre  a perturbação alheia (uso abusivo de som) do que denúncias de violência contra a mulher. Isto mostra que um som abusivo incomoda toda a vizinha, enquanto os gritos de socorro de uma mulher ainda são ignorados”, destacou.

Para a major, a violência contra as mulheres não tem classe social. “Às vezes nos deparamos com  ocorrências diversas que vão desde a mulher humilde, até aquelas com nível superior como advogadas, engenheiras, com mestrado, com doutorado”, enfatizou a chefe da patrulha

Os procedimentos de medidas protetivas para a mulher também foram abordados durante a palestra. A major explicou que a ação da Polícia Militar,  nesses casos, depende de decisão do Poder Judiciário que se baseia no estado de vulnerabilidade e nas narrativas da mulher.A major explicou que a medida protetiva não é somente expedida a partir de um caso de violência contra a mulher. “Se  ela pedir que ele seja afastado do convívio ou que não lhe incomode por mensagem ou por casos semelhantes, a mulher pode solicitar à justiça uma medida protetiva”, esclareceu.

A militar relatou casos em que mulheres desistem  de serem protegidas, o que, às vezes, resulta em feminicídio.Ela indicou vários locais de amparo e de atendimento à saúde da mulher vítima de violência. “O Hospital da Mulher no Poço é um local de referência. Não precisa chegar lá dizendo o que aconteceu.Apenas dizer que precisará ir à área Lilás e será atendida por uma psicóloga e realizar todos os procedimentos médicos, além da coleta da prova. A unidade hospitalar faz parte da Rede de Atenção às Violências (RAV)”, salientou.

O acompanhamento da Polícia Militar depende dos relatos feitos pela mulher à justiça.Também em alguns municípios, a guarda municipal já presta esse serviço.

Depois da palestra, a major Íris Daiana respondeu aos  questionamentos feitos pelos estudantes sobre o assunto. Ao final da palestra, a professora Andrea Ferreira fez os agradecimentos à presença da Patrulha Maria da Penha no campus 

A Patrulha Maria da Penha tem como foco a capacitação de policiais para um atendimento humanizado, evitando a revitimização.Canal de Denúncia/Informação: O Disque-Denúncia 181 ou o site da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas podem ser utilizados para contatar o serviço.