Lei Maria da Penha é debatida em disciplina do curso técnico em Enfermagem

Foi apenas um debate de sala de  aula do curso técnico subsequente em Enfermagem do Campus Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), mas o conteúdo interessa a toda população, principalmente ao público feminino. O debate, promovido pelos docentes Paulyanne Araújo e Salomão França e direcionado a estudantes da disciplina Estudos Aplicados à Saúde da Mulher trouxe  importantes dados sobre a violência contra a mulher, a partir  das palestras  proferidas pelo bacharel em Direito e professor da Faculdade do Agreste, Alécio Marcelo Lima Santos e pela comandante da Patrulha Maria da Penha no município de Arapiraca, capitã  Maria Adriana de Souza.

O primeiro palestrante contou a história de Maria da Penha, mulher que deu nome à lei de proteção feminina, do casamento,  às torturas sofridas durante o matrimônio até o reconhecimento internacional e que resultou na legislação de amparo social. Alécio Lima ofereceu informações sobre as medidas protetivas incluídas na Lei Maria da Penha. “O trabalho da Patrulha Maria da Penha na região do Agreste é fundamental na missão de salvar vidas, porque a norma é colocada em prática”, declarou.

Rede de proteção

A capitã Maria Adriana Souza enriqueceu os dados sobre a violência contra a mulher ao relatar a experiência da Patrulha Maria da Penha no município do 

Agreste alagoano. Criada em  31 de agosto de 2020, a patrulha em um ano, até o dia 13 deste mês realizou 6063 fiscalizações e que envolveram 368 vítimas de agressões domésticas e 31 prisões, sendo 23 dessas por descumprimento de medidas protetivas decretada pela justiça, mas desobedecidas pelos agressores.”A violência contra a mulher ocorre de todas as formas, física, sexual, psicológica, patrimonial e moral”, declarou a comandante.Ela ressaltou a importância da parceria  da Patrulha Maria da Penha com a Defensoria Pública e com o juizado de Arapiraca.

Nos painéis apresentados, Adriana Souza, que também é advogada, relatou como se dar o ciclo da violência que, de acordo com a exposição começa com o aumento da tensão sobre os fatos do cotidiano do casal, estende-se para o momento de explosão, a partir dos maus tratos e agressões morais e físicas  e  à lua de mel, ocasião em que o agressor pede desculpas e que, segundo a palestrante, na maioria dos casos resulta em reincidência.

Para a professora e mediadora do evento, Paulyanne Araújo, o papel do profissional de enfermagem  é essencial  no momento em que são identificados os casos de agressões físicas contra a mulher durante o atendimento clínico. “Nosso papel também é esclarecer às vítimas sobre as formas de denunciar  os casos de violência física", destacou a docente.

A palestrante  Adriana Souza acrescentou a importância da formação da Patrulha Maria da Penha  no combate à violência contra a mulher. “Percebemos  que as mulheres sentem-se mais protegidas diante da ação policial  no combate às agressões físicas  cometidas pelos companheiros de lar. Antes, apenas  um despacho em papel emitido pela justiça servia como proteção, o que nem sempre evitava a repetição dos atos violentos do agressor”, declarou. Os telefones para denúncias de casos de violência contra a mulher são 190 e 180.

Assista ao debate sobre a Lei Maria da Penha