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Comissão de Alimentação Escolar reúne campi para padronizar chamadas públicas dos agricultores familiares

O encontro no campus Benedito Bentes teve a presença do reitor Carlos Guedes, pró-reitores, diretores e representantes das unidades do Ifal

por Gerônimo Vicente Santos publicado: 24/01/2025 18h23, última modificação: 24/01/2025 18h23
Exibir carrossel de imagens Gerônimo Vicente Reunião ocorreu no Campus Benedito Bentes

Reunião ocorreu no Campus Benedito Bentes

Dirigentes,  representantes  dos campi do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e integrantes das comissões locais para implementação do Programa de Alimentação Escolar no instituto reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (24/1) no auditório do  Campus Benedito Bentes com o objetivo de discutirem o processo que  culminará na contratação de empresas e cadastramento de agricultores familiares, visando o fornecimento  de alimentos  para todos os estudantes do instituto. A pauta do encontro constituiu-se de  discussões sobre a compra de equipamentos de cozinha para os refeitórios dos campi, chamada pública  de agricultores familiares para fornecimentos de produtos alimentícios, contratação de empresa de manutenção e limpeza, elaboração do termo de referência e licitação do processo de contratação.

A comissão central  do programa de Alimentação e Nutrição Escolar comandou a reunião que teve início com a explanação da nutricionista Lidiane de Almeida Pereira que  relatou as dificuldades iniciais para a implantação do programa. “A alimentação escolar não é feita só por nutricionista. Então, além de faltar nutricionista, falta a equipe de administração para dar o apoio, ter tudo em um contrato,  uma licitação, um pregão, um pagamento ao fornecedor. Tudo isso com sistemas burocráticos, para a gente fiscaliza", disse a nutricionista.

No entanto, o exemplo do campus Viçosa serve como parâmetro para a concretização do programa de alimentação e  nutrição escolar nos campi do Ifal .”Eu sempre vi que é uma experiência muito exitosa, embora não perfeita. Mesmo com o lanchinho simples, eu tenho certeza que, se suspender uma semana, o chiado é grande lá na sala do Valdomiro. A limitação alimentar é tremenda, não só na rede federal, mas também na instituição, na linha municipal e estadual”, afirmou Lidiane Pereira.

A reunião teve a presença  do reitor Carlos Guedes, da pró-reitora de Ensino, Cledilma Costa, do pró-reitor de Administração, Everton Andrade, dos diretores de campi, Alexandre Bomfim (Benedito Barros), Valdomiro Odilon (Viçosa),  Edel Alexandre (Rio Largo), Augusto Oliveira (Arapiraca), Rodrigo Oliveira (Murici), Éder Souza (Marechal Deodoro) Iatanilton Damasceno (Piranhas), além de representantes dos demais campi.

A comissão central do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar foi  instalada no ano passado e, pelo menos, duas comissões locais (Benedito Bentes e Rio Largo) realizaram duas chamadas públicas  de agricultores familiares para se cadastrarem como fornecedores de alimentos. “Paralelo a tudo isso, a gente conseguiu fazer o primeiro mapeamento para  entender qual é a estrutura física, quais eram os equipamentos de cozinha, como é que o ensino funciona, os turnos de funcionamento, o número de estudantes. O ensino é muito dinâmico.  É curso que começa. É é curso que termina .É implantação de noturno, é saída de noturno e, tudo isso impacta na alimentação escolar. explicou a presidente da comissão.

A proposta discutida na reunião é de que  os espaços de refeitórios dos campi sejam cedidos a uma empresa terceirizada a ser contratada que administrará os serviços de fornecimentos de alimentos da agricultura familiar, cujos agricultores serão cadastrados e selecionados pelo Ifal. Conforme  a comissão central, a instituição pública federal não firmará contratados com os agricultores familiares.

No encontro, a comissão central recomendou que os campi formassem as comissões locais de alimentação e nutrição escolar  e informou que aquele momento era para que todos tirassem dúvidas e em seguida iniciassem os trabalhos. "Está aberto aqui a todos os campi porque mesmo aqueles que já tenham uma alimentação instalada,  podem querer rever a forma de contratar e os que não usam o crédito do recurso do PNAE, que é mesmo sendo muito pequenininho, já fica quando for renovar”, explicou a nutricionista. 

Também foi apresentada uma minuta  da chamada pública para os agricultores familiares. Houve ainda exposição sobre pesquisa de preço e sobre a contratação da empresa terceirizada que será a gerenciadora do espaço a ser cedida para servir aos estudantes.

Coube à Paula Pradines, integrante da comissão central e chefe do Departamento de Administração do Campus Benedito Bentes,  explicar aos participantes  como devem ser feitos os contatos com os agricultores familiares  e como  deve ser a aquisição dos gêneros alimentícios. O edital de credenciamento  prevê  como requisitos  o preço, a relação de quem distribui com a agricultura familiar  e a qualidade do produto.

A ideia da comissão central é conciliar o trabalho devido à  quantidade de contratos que serão firmados  em nome da alimentação escolar. ”Serão 8 ou 9 contratos para você gerir .E isso tudo ao mesmo tempo. Se faltou o gás para o refeitório, se chegar a carne, se não chegar o tempero da carne, para o cardápio. E assim, se quebrar o freezer. Então, a ideia é conciliar tudo isso, e promover a a universalização da alimentação escolar ”,exemplificou a nutricionista.

De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% da aquisição  dos alimentos devem vir da agricultura familiar. Segundo a comissão, as chamadas públicas serão realizadas por campus. 

Equipamentos de cozinha

 O processo para pregão eletrônico para compra de equipamentos de refeitórios para os 16 campi do  Ifal foi cadastrado no dia 9 de janeiro no  portal do Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP e as  empresas podem encaminhar propostas até o dia  5 de fevereiro.

A pró-reitora de Ensino, Cledilma Costa  declarou que o desafio é enorme. “Ele exige de nós flexibilidade. Exige de nós abertura. Exige de nós pensar sobre o todo, sobre o coletivo institucional para juntos construirmos possibilidades”, afirmou a pró-reitora.
Para o reitor Carlos Guedes, “ esse é o tema que toca nosso coração. Não sei se há outro instituto trabalhando tanto nesse assunto no ano de 2024”, disse o dirigente ao lembrar da audiência sobre o tema realizada no Senado.

“ O Ifal tem essa missão de promover a educação de qualidade social, (6:36) gratuita. A inclusão também é uma palavra que precisa estar exposta na nossa missão. O grande objeto de estratégia que a gente não alterou, que assumimos, que é de assegurar  aos estudantes as condições de acesso e permanência e de conclusão”, enfatizou Guedes.