Atos Normativos
por Carlos Fabiano
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publicado
28/04/2022 13h24,
última modificação
09/04/2024 17h47
No menu abaixo, acesse:
1. Decreto que trata da Política de Dados Abertos no âmbito da Administração Pública:
2. Resoluções do CONSUP que aprovaram o PDA do IFAL:
- Res nº 40-CS-2016-Aprova o Plano de Dados Abertos do IFAL Biênio 2017-2018;
- Res nº 36-CS-2019-Aprova o Plano de Dados Abertos do IFAL Biênio 2019-2020;
- Res nº 45-CS-2020-Aprova o Plano de Dados Abertos do IFAL Biênio Maio2020-Maio2022;
- Res nº 69-CS-2022-Aprova o Plano de Dados Abertos do IFAL Biênio Maio2022-Maio2024.
3. Composição da comissão de elaboração e execução do PDA:
- Portaria Nº 888 de 16 de março de 2022;
- Portaria Nº 922 de 21 de março de 2022 que altera a Portaria Nº 888/2022.
4. Comitê de Governança Digital: